Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-67.2021.8.26.0000 SP XXXXX-67.2021.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000517537 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-02.2020.8.26.0000 SP XXXXX-02.2020.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000938362 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-92.2019.8.26.0000 SP XXXXX-92.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000743609 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV.: XXXXX
PRESTAÇAO DE CONTAS ADMINISTRAÇAO INDIRETA MUNICIPAL N. XXXXX Procedência: Beneficência dos Servidores Públicos Municipais de Sete Lagoas – BEMSEL Exercício: 2010 Responsável: Rodrigo Paiva de…
Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Março de 2018
redondando com esses outros R$6 bilhões, são R$24 bilhões. Se computarmos juro e correção monetária desses R$6 bilhões e atualizarmos o serviço da dívida também ano a ano, em ordem de grandeza,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-81.2017.8.26.0000 SP XXXXX-81.2017.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2017.0000640204 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-25.2016.8.26.0000 SP XXXXX-25.2016.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000452831 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX-25.2016.8.26.0000, da Comarca…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-05.2011.5.03.0073 MG XXXXX-05.2011.5.03.0073
RECORRENTES: 1-ADRIANO CESAR FERRIRA E OUTROS 2-DME DISTRIBUIÇAO - DEMED RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: EMENTA: TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. COMPENSAÇAO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE ACORDO…
Decreto nº 5.131 de 15 de janeiro de 1996
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários de diminuto valor.
Lei nº 4.825 de 27 de janeiro de 1989
Institui o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e dá outras providências.