Emenda Constitucional nº 11 de 1999 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 11 de 1999

LIMITA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES

Petição - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - contra Componel Industria e Comercio e União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO N°: (AÇÃO ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA) AUTORA: COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉ: UNIÃO…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - contra Componel Industria e Comercio e União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Processo n° Autor: COMPONEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ré: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ,…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - contra Componel Industria e Comercio e União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , pelo Procurador infra-assinado (Lei Complementar n.° 73/93), não…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap 0803039-76.2019.4.05.8100

PROCESSO Nº: 0803039-76.2019.4.05.8100 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIESITA MARIA DE FREITAS FARIAS ADVOGADO: Dartanhan Da Rocha Pereira e outro…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1967736 SP 2021/0267959-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1967736 - SP (2021/0267959-6) DECISAO Trata-se de agravo do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2ª REGIAO contra decisão que …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1965174 DF 2021/0328509-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1965174 - DF (2021/0328509-6) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por F. G. W. KLEIN COMERCIO DE BIJUTERIAS - EIRELI - EPP, e CAMILA WEBER KLEIN, com fundamento no …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 5001044-87.2018.4.03.6120 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001044-87.2018.4.03.6120 RELATOR:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 5001044-87.2018.4.03.6120 SP

E M E N T A CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CABIMENTO. APELAÇÃO DO INSS SOBRE READEQUAÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO AO TETO DA EC Nº 20/98. …

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5001044-87.2018.4.03.6120 - Disponibilizado em 05/08/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001044-87.2018.4.03.6120 POLO ATIVO SILVIO APARECIDO CORREA ADVOGADO(A/S) SORAYA TINEU | 123095/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1279308 RJ 5000825-51.2018.4.02.5102

Decisão Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, assim ementado (fl. 7, Vol. 14): “CONSTITUCIONAL. …