- 2019 .12. 11 - GE R AL - R $- k m 2 DIÁRIOOFICIALELETRÔNICO 1 3 6 1 3 6 7 0 0 9 9 5 4 . 4 4 4 , 6 4 4 6 . 3 8 7 , 4 9 2...
Emenda Constitucional 11/99, Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 11 de 1999
LIMITA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES
Página 78 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Janeiro de 2020
- 2019 .12. 11 - GE R AL - R $- k m 2 DIÁRIOOFICIALELETRÔNICO 1 3 7 1 3 6 7 0 0 9 9 5 4 . 3 0 4 , 8 0 4 6 . 3 8 7 , 4 9 2...
Página 82 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Janeiro de 2020
- 2019 .12. 11 - GE R AL - R $- k m 2 DIÁRIOOFICIALELETRÔNICO 1 3 7 1 3 6 7 0 0 9 9 5 4 . 3 0 4 , 8 0 4 6 . 3 8 7 , 4 9 2...
Página 86 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Janeiro de 2020
- 2019 .12. 11 - GE R AL - R $- k m 2 DIÁRIOOFICIALELETRÔNICO 1 3 7 1 3 6 7 0 0 9 9 5 4 . 8 6 4 , 1 9 4 6 . 3 8 7 , 4 9 2...
Página 94 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Janeiro de 2020
, 56 79 6, 11 60 G: \00 - SI T E U R BS \2019 \26. 02. 2019 02\ 06 - T AR IF A T ÉC N IC A - R $ 5, 2201 - 01. 07. 2019... - 2019 .12. 11 - GE R AL - R $- k m 2 DIÁRIOOFICIALELETRÔNICO 1 3 7 1 3 6 7 …
Página 2452 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Junho de 2019
que causa cerceamento de defesa. Emenda à inicial às fls. 11/99. O embargado apresentou resposta, defendendo a validade...
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1189650 SC - SANTA CATARINA
. No voto condutor do acórdão, ressaltou-se, no tocante à constitucionalidade formal das emendas 11 e 12 acrescidas... improcedentes. No voto condutor do acórdão, ressaltou-se, no tocante à constit……
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 00058071020034036100 SP
CÍVEL Nº 0005807-10.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.005807-7/SP RELATOR : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA APELANTE... acerca da anterior existência de ação de prestação de contas (autos nº …
Andamento do Processo n. 0011096-71.2015.5.15.0057 - Reenec - 13/09/2018 do TRT-15
Processo Nº Reenec/RO-0011096-71.2015.5.15.0057 Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO JOAO LUIS BRAVO…
Andamento do Processo n. 0011096-71.2015.5.15.0057 - Reenec - 13/09/2018 do TRT-15
Processo Nº Reenec/RO-0011096-71.2015.5.15.0057 Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO JOAO LUIS BRAVO…