Lc nº 120 de 28 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Comunicado BIÊNIO 2022/2023 Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto…

NÚMERO ÚNICO: 0046156-35.2012.8.14.0301 POLO ATIVO CHRISTIANNE PENEDO DANIN ADVOGADO(A/S) GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR | 008008/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM 1º Ten PM XXXXX-9 Wesley Araújo Rezende - COPOM. (Apostila DP-4374/113/23) Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador…

§ 7º Ficam vedados o remanejamento, a transposição ou a transferência de recursos deste fundo para finalidade diversa da proposta, ainda que prevista na Lei Orçamentária Anual. § 8º Qualquer…

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS – FECP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

§1º A aplicação indicada no caput deste artigo torna-se obrigatória consoante as deliberações sobre a alocação de recursos do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de interesse social, nos…

§1º O Conselho Gestor será composto por 13 (treze) membros titulares e igual número de suplentes, a saber: I - O Governador ou Secretário de Estado por ele designado, que presidirá o conselho, II - 6…

§1º O Conselho Gestor será composto por 13 (treze) membros titulares e igual número de suplentes, a saber: I - O Governador ou Secretário de Estado por ele designado, que presidirá o conselho, II - 6…

III - os resultados de pesquisas, relatórios, estudos, e do monitoramento e avaliação das iniciativas contempladas, que devem subsidiar a tomada de decisão em relação à continuidade da aplicação dos…

Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Alexandre Poleto, RG. 23.000.825-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em…