Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Lei nº 5.081 de 05 de Setembro de 2007 do Rio de janeiro

Lei 5081/07, Rio de janeiro

Lei nº 5.081 de 05 de Setembro de 2007

MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 722971020178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

5.081 /2007 e o de 8% da Lei 5.301 /2008 sobre a rubrica “incorporação judicial” constante de seu contracheque... PUBLICA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0072297... a diferença remuneratória suprimida, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro não fez i...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3396058620118190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima Nona Câmara Cível Apelação Cível Nº: 0339605-86.2011.8.19.0001 Apelantes: CARMENCITA SOARES ALENCAR, LUZIANA BEZERRA FERREIRA E MARIA TEREZA MENDES

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 906616620138190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA

Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quarta Câmara Cível Apelação Cível : 0090661-66.2013.8.19.0001 Apelante... cível 0090661-66.2013.8.19.0001, em que é apelante ESTADO DO RIO DE JANEIRO e apelados MARIA ANTONIA RIBEIRO... do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para determinar a incidência dos aument...

Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1253215 SC 2011/0107827-5

sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, de que trata o Decreto-Lei n o 2.225, de 10 de janeiro de 1985... dos Auditores são reconhecidamente mais complexas e que inexistiu com a Lei 10.910⁄2004 qualquer reestruturação... da referida reestruturação, bem como a ausência de uma justificativa ...

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 104924020148190007 RIO DE JANEIRO BARRA MANSA 4 VARA CIVEL

II DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL N° 0010492-40.2014.8.19.0007 APTE 1: BERITES MARIA TEODORA DE MELO APTE2: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA

Andamento do Processo n. 0119576-62.2012.8.19.0001 - Apelação - 04/11/2016 do TJRJ

001. APELAÇÃO 0119576-62.2012.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor P Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação:

Pg. 276. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 04/11/2016

051. APELAÇÃO 0422813-70.2008.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação:

Andamento do Processo n. 0090661-66.2013.8.19.0001 - 19/09/2016 do TJRJ

Proc. 0090661-66.2013.8.19.0001 - MARIA ANTONIA RIBEIRO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). THIAGO BATISTA CORRÊA (OAB/RJ-155264) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: LUIG ALMEIDA MOTA Sentença: Diante do

Pg. 303. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/09/2016

Proc. 0034154-95.2007.8.19.0001 (2007.001.032702-5) - ROSELI MENDONÇA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (OAB/RJ-101072) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE

Inteiro Teor. REMESSA NECESSARIA: 4875662620148190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Reexame necessário nº . 0487566-26.2014.8.19.0001 Autor: Julio Cezar Mafia Martins Réu: Estado do Rio de Janeiro Relator: Des.

×