Lei nº 5.081 de 05 de Setembro de 2007 do Rio de janeiro

Lei nº 5.081 de 05 de Setembro de 2007

MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 14 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Abril de 2024

Secretaria de Estado de Defesa Civil CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL DE 12.04.2024 REFORMA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o…
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Página 21 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Abril de 2024

de 25/01/2002, e publicado no DOERJ de 06/02/2002, que aposentou MARIA ELICEIA CAMPOS KOENIGKAM , Identidade Funcional n° 40669866, vínculo 01, matrícula n° 503839-3, do cargo de Professor Assistente…
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Página 14 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Março de 2024

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDEC Nº 361 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS…
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Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Fevereiro de 2024

SEI-080001/030029/2023 HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA Chamamento Público de UTI NEONATAL 12/2023 2.137.408,07 SEI-080001/030028/2023 UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO…
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Página 20 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Janeiro de 2024

remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D,…
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Página 50 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2023

vidora, Média aritmética simples de todas as remunerações - R$ 1.537,51, Percentual de Direto 80% - R$ 1.230,01; Valor dos Proventos - Total 1.230,01; conforme artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da…
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Página 20 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Novembro de 2023

5000537-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2019. PROCESSO Nº…
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Página 19 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Outubro de 2023

PROMOVE por formação o servidor FABRICIO JUCA FERNANDES, ID. Funcional XXXXX/01, matrícula XXXXX, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art.
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Página 24 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Outubro de 2023

PROCESSO Nº SEI-030030/005807/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora RITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO, Professor Docente I - 18 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº…
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Página 31 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Outubro de 2023

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 01/10/2023 PROCESSO Nº SEI-E-08/221329/2008 - HELENA MARIA…
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