Lei nº 4.837 de 30 de Agosto de 2006 do Rio de janeiro
Lei nº 4.837 de 30 de Agosto de 2006
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Outubro de 2023
(FAVORÁVEL À EMENDA N° 02 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 01, 03 E 04) I - RELATÓRIO Trata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1318/2019, de autoria do Dep. Marcio Canella, que institui o…
Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Maio de 2022
SOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE FOMENTO DIRETO OU INDIRETO, A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ao restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei…
Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Maio de 2022
5186/2021, de autoria do Deputado Wellington José, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 5.645/2021, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL…
Página 22 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Maio de 2022
Comissões PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3220/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO…
Página 46 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 21 de Fevereiro de 2019
Despacho de Requerimentos – A seguir, o presidente defere, cada um por sua vez, nos termos do inciso XXXII do art. 232 do Regimento Interno, os Requerimentos Ordinários nºs 95, 106 a 109, 111 a 116,…
Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 6 de Julho de 2006
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO SECRETÁRIO Expediente despachado em 5 de julho de 2006 Portaria nº 1520-P-DRH/2006 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando dos poderes que lhe foram…
Lei nº 4.837 de 30 de agosto de 2006.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.837 DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.