Artigo 3 Res nº 124 de 2007 do Rio de janeiro
Res nº 124 de 2007
Art. 3º - Ficam criados 01 (hum) cargo em Comissão de Assistente de Comissão e 01 (hum) cargo de Função Gratificada de Secretário de Comissão.
Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MMa VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA/GUAIANAZES- SÃO PAULO-SP. Processo n° Ação de Indenização por Dano Moral Autor-Recorrente: .
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança - Mandado de Segurança Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, Convivente em União Estável, Do lar, portador do CIRG n.° -X…
Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Débito c/c Repetição de Valores e Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela de Urgência - Apelação Cível - de Diálogo Unitá Empreendimentos Imobiliários SPE contra Município de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA DIALOGO UNITÁ EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS SPE LTDA. , localizada na CEP , inscrita no CNPJ n°. (Procuração e Ato Constitutivo - Doc. 01 e…
TJSP • Procedimento Comum Cível • Multas e demais Sanções • XXXXX-08.2019.8.26.0053 • 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo
SENTENÇA Processo Digital n°: XXXXX-08.2019.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Requerente: Diálogo Unitá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Requerido:…
Página 267 da Suplemento do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 12 de Agosto de 2013
Data Publicação: 19/03/2013 Data Disponibilização: 18/03/2013 00:00:00 750. ACÓRDÃO N°:1261282013 SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 12 de Março de 2013 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos |…
Página 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 21 de Agosto de 2013
Trabalho dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, no dia 16.8.2013, em Brasília/DF, e CONSIDERANDO as providências efetuadas por este Tribunal para viagem do i. Magistrado, inclusive…
Página 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 23 de Maio de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA QUARTA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a autonomia assegurada pelo caput do art. 99 da Constituição da República…
Página 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 2 de Maio de 2013
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 73 do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 12 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Página 103 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Março de 2013
I - De acordo com o art. 44, II, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a matrícula em curso superior de graduação depende de prévia aprovação em processo seletivo e conclusão do…
Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Apelação: APL XXXXX-32.2010.8.10.0029 MA XXXXX-32.2010.8.10.0029
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. BAIXA NO GRAVAME COMPROVADA. EXPEDIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO E DEMAIS DOCUMENTOS. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. NEGATIVA INDEVIDA DO DETRAN. VIOLAÇÃO A …