Decreto nº 20.932 de 29 de Novembro de 1994 do Rio de janeiro
Decreto nº 20.932 de 29 de Novembro de 1994
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Página 7588 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Março de 2024
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2041647 - PE (2022/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : MARTHA CUNHA LIMA AGRAVANTE : LISE CORREA RODRIGUES AGRAVANTE : DANIEL BASTO LIMA AGRAVANTE :…
Publicação do processo nº 2022/0373399-7 - Disponibilizado em 21/03/2024 - STJ
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2041647 - PE (2022/0373399-7) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : MARTHA CUNHA LIMA AGRAVANTE : LISE CORREA RODRIGUES AGRAVANTE : DANIEL BASTO LIMA AGRAVANTE :…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-89.2015.8.19.0045 202300173165
Apelação Cível n° XXXXX-89.2015.8.19.0045 Apelante: Município de Resende Apelado: Luis Felipe Cruz Lenz Cesar Juízo de origem: Comarca de Resende (Central da Dívida Ativa) Desembargador Relator:…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-89.2015.8.19.0045 202300173165
Apelação Cível. Município de Resende. Multa ambiental. Crédito não tributário. Objeção de pré-executividade. Prescrição intercorrente administrativa. Sentença de procedência que foi proferida com …
Andamento do Processo n. 0014624-89.2015.8.19.0045 - Apelação - 10/10/2023 do TJRJ
123. APELAÇÃO 0014624-89.2015.8.19.0045 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0014624-89.2015.8.19.0045 Protocolo:…
Página 192 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Outubro de 2023
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI APELADO: JOAO FERREIRA CAMPOS Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL.
Recurso - TJSP - Ação Correção Monetária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D(A) 4a Vara de Fazenda Pública - São Paulo AUTOS N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV A São Paulo Previdência - SPPREV por…
Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 0009689-07.2005.8.16.0185 - Disponibilizado em 27/10/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0009689-07.2005.8.16.0185 POLO ATIVO MUNICíPIO DE CURITIBA/PR POLO PASSIVO JOSé SEVERINO SILVA FELINTO ADVOGADO(A/S) ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER | 14018/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003610-70.2016.4.03.6183 - Disponibilizado em 03/08/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0003610-70.2016.4.03.6183 POLO ATIVO AURELINA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A/S) PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS | 208436/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003610-70.2016.4.03.6183 / 7ª Vara…
Página 13 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 15 de Junho de 2022
Art. 2º. Os recursos necessários para atender ao disposto no artigo anterior são provenientes da anulação de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e parte do superávit financeiro do…