Lei nº 1.729 de 31 de Outubro de 1990 do Rio de janeiro
Lei nº 1.729 de 31 de Outubro de 1990
REGULAMENTA O ART. 329 (atual 332) DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1729 - DF (2020/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei, com fundamento no art. 14, § 4°, da Lei n. …
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO: Rcl 47470 DF XXXXX-21.2021.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 62 22/05/2021 PLENÁRIO MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇAO 47.470 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. EDSON FACHIN REDATOR DO :…
Página 1292 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Agosto de 2021
Rio do Oeste prefeitura EDITAL _ALTERAÇÃO_ DE_CARGAHORÁRIA_21 Publicação Nº 3207520 EDITAL Nº 01/2021 – ALTERAÇÃO CARGA HORÁRIA “Abre inscrições para alteração de carga horária para professores…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001729-28.2018.4.03.6332 - Disponibilizado em 19/07/2021 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001729-28.2018.4.03.6332 POLO ATIVO JOSE DO SOCORRO PEREIRA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR | SP138058/SP…
Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 47237 DF XXXXX-58.2021.1.00.0000
Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Igor Brederodes Barros contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, oriunda da SUSPENSAO DE LIMINAR de n. …
Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 47237 DF XXXXX-58.2021.1.00.0000
RECLAMAÇAO 47.237 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECLTE.(S) : IGOR BREDERODES BARROS ADV.(A/S) : VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL…
Andamento do Processo n. 47.237 - Reclamação - 05/07/2021 do STF
RECLAMAÇÃO 47.237 (314) ORIGEM : 47237 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECLTE.(S) : IGOR BREDERODES BARROS ADV.(A/S) : VAMARIO SOARES WANDERLEY…
Página 180 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 5 de Julho de 2021
(...) Assim, mostra-se no mínimo contra toda coordenação de política de proteção a saúde pública realizar uma seleção com mais de 300 mil pessoas literalmente expostas ao contágio da COVID-19, em um…
TRT2 • ATOrd • XXXXX-90.2001.5.02.0017 • Precatórios e RPV do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-90.2001.5.02.0017 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/05/2001…
Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 47251 DF XXXXX-82.2021.1.00.0000
Decisão Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por AGMAR LOPES JÚNIOR contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Suspensão de Segurança …