Artigo 54 do Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.
Art. 54 - Conforme a gravidade da falta, a demissão poderá ser aplicada com a nota a bem do serviço público.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 13 dias

Página 39 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Abril de 2024

o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo,…
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há 14 dias

Página 48 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Abril de 2024

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO : Termo de Colaboração nº 03/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL)…
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há 17 dias

Página 62 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Abril de 2024

de 19/03/2024 à 21/03/2024, sem cobertura contratual constantes no processo administrativo. VALOR: R$ 2.499.136,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e seis reais).
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há 7 meses

Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Outubro de 2023

Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão Fiscal, Políticas Públicas e 1ª Coordenadoria de Auditoria Orçamento Superintendência de Contas e Programas de Governo Coordenadoria de Avaliação e…
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há 11 meses

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Junho de 2023

GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva VICE-GOVERNADOR Thiago Pampolha Gonçalves ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Miccione SECRETARIA DE ESTADO DO…
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há 2 anos

Página 45 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Outubro de 2022

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES , torna público que fará realizar a licitação abaixo…
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há 2 anos

Página 45 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Outubro de 2022

de contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico e relatório, n a forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo de vigência do contrato…
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há 2 anos

Página 68 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Outubro de 2022

PARTES: DER-RJ e CLARO S.A. OBJETO : Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ-085, localizada no Município de Belford Roxo-RJ. FUNDAMENTO : Lei Federal nº…
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há 2 anos

Página 68 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Outubro de 2022

PARTES: DER-RJ e CLARO S.A. OBJETO : Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ-085, localizada no Município de Belford Roxo-RJ. FUNDAMENTO : Lei Federal nº…
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há 2 anos

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Agosto de 2022

GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Miccione SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR Rodrigo Ratkus Abel…
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