Lei nº 217 de 15 de Dezembro de 1978 do Rio de janeiro
Lei nº 217 de 15 de Dezembro de 1978
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, AS ÁREAS DE INVESTIDURA, QUE INDICA.
Intimação - Execução Fiscal - 5000353-73.2023.4.03.6128 - Disponibilizado em 14/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000353-73.2023.4.03.6128 POLO PASSIVO MULTIPLAS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE RESINAS LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 Rua Mário Borin,…
Recurso - TRF03 - Ação Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991 - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL- MS Pasta Processo n° * , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe mencionados, representado…
Petição - TRF03 - Ação Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL- MS Pasta Processo n° * , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe mencionados, representado…
Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° , já qualificado, por intermédio de seu advogado, procurador e subscritor desta, por…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-66.2016.4.04.7205 SC
Documento:720008268174 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA (SC-1B) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-66.2016.4.04.7205/SC RELATOR:…
Documentos diversos - TRF03 - Ação Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL- MS Pasta Processo n° * , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe mencionados, representado…
Petição - Ação Auxílio-Doença Previdenciário
13/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Gabinete JEF de Jundiaí Última distribuição : 08/10/2018 Valor da causa: Assuntos: Auxílio-Doença…
Petição - Ação Gratificações Municipais Específicas
28/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Última distribuição : 10/04/2021 Valor da causa: Assuntos: Gratificações…
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX-09.2017.5.06.0013
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. Nº TRT - XXXXX-09.2017.5.06.0013 Órgão Julgador : 2ª Turma…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000217-17.2015.4.03.6202 - Disponibilizado em 18/08/2021 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0000217-17.2015.4.03.6202 POLO ATIVO TEREZA RAMOS DE MATOS POLO PASSIVO AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A AXA…