Artigo 15 do Decreto Lei nº 5 de 15 de Março de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei nº 5 de 15 de Março de 1975

INTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 15 - O montante do imposto integra a base de cálculo a que se refere o artigo anterior, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT01 - Ação Abono Pecuniário - Atord - contra Conferencia Sao Jose do Avai

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITAPERUNA/RJ , brasileira, casada, técnica de enfermagem, inscrita no CPF n. , residente e domiciliada na CEP , inconformada com a R. sentença,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 3 anos

Petição Inicial - TRT01 - Ação Trabalhista c/c Tutela Antecipada c/c Pedido de Danos Morais e Materiais - Atsum - contra Conferencia Sao Jose do Avai

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITAPERUNA/RJ , brasileira, casada, técnica de enfermagem, inscrita no CPF n. , residente e domiciliada na CEP , vem, por seus advogados abaixo…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 3 anos

Petição Inicial - TRT01 - Ação Trabalhista c/c Tutela Antecipada c/c Pedido de Danos Morais e Materiais - Atord - contra Conferencia Sao Jose do Avai

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ITAPERUNA/RJ , brasileira, casada, técnica de enfermagem, inscrita no CPF n. , residente e domiciliada na CEP , vem, por seus advogados abaixo…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 anos

Página 511 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Abril de 2019

Execução de Alimentos Proc. XXXXX-60.2003.8.19.0010 (2003.010.001272-9) - B.M.M., K.M.M., P.M.M. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DIAS FERRERO (OAB/RJ-111658) X W.M. (Adv(s). Dr(a). RENAN LOUREIRO LABORNE…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-22.2012.8.19.0061 RIO DE JANEIRO TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça Vigésima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº: XXXXX-22.2012.8.19.0061 Apelante: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Apelada: SILVANA SALES…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-25.2009.8.19.0001 RJ XXXXX-25.2009.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL ¿ ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO ¿ REVISÃO DE BENEFÍCIO ¿ RIOPREVIDÊNCIA ¿ RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO EM VALOR INFERIOR ÀQUELE QUE O FALECIDO RECEBERIA SE VIVO FOSSE. ¿ SENTENÇA DE …
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-25.2009.8.19.0001 RJ XXXXX-25.2009.8.19.0001

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª CÂMARA CÍVEL Relator: Desembargador SIDNEY HARTUNG APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-25.2009.8.19.0001 Apelante (réu): FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-25.2009.8.19.0001 RJ XXXXX-25.2009.8.19.0001

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª CÂMARA CÍVEL Relator: Desembargador SIDNEY HARTUNG APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-25.2009.8.19.0001 Apelante (réu): FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: REEX XXXXX-90.2009.8.19.0001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL XXXXX-90.2009.8.19.0001 Apelante: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Apelada: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA…
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