Res nº 4 de 07 de Junho de 2001

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2024 Processo 1002107-29.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bs Novo…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2024 Processo 0007264-13.2024.8.26.0007 (processo principal 1024050-23.2021.8.26.0007) -…

para o julgamento das seguintes matérias: I.28 - Ações de responsabilidade civil contratual relacionadas com matéria da própria Subseção; I.30 - Ações relativas a direitos de autor; (destaque na…

DESCONTOS ATÍTULO DE “DIFERENÇA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA/PLANO DE SAÚDE IPMC” INDEVIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA COMPULSÓRIA INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO. 4. DEVIDA A RESTITUIÇÃO DE TODOS OS VALORES…

da execução. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB XXXXX/SP), BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-65.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível -…

OAB/RJ-118384 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PARTE EXECUTADA ALEGA TER…

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de São Miguel do Araguaia Processo n.: XXXXX-83.2022.8.09.0143 Promovente: Fabio Jose Lemos Promovido: Banco Do Brasil Sa Natureza: Liquidação Provisória de…

plano econômico. Veja-se o que constou na perícia contábil (mov. 53): Nesse sentido, este Perito apresenta o resultado mediante a análise dos documentos juntados nos autos SLIPXER/712 e DEMONSTRATIVO…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 09/05/2024 17:50:08 LOCAL : SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…

ACÓRDÃOS, RESOLUÇÕES, DECISÕES E DESPACHOS RECURSO ELEITORAL(11548) Nº 0600133-30.2021.6.08.0000 PROCESSO : 0600133-30.2021.6.08.0000 RECURSO ELEITORAL (Mucurici - ES) RELATOR : Jurista 1 - Dr. RENAN…