Artigo 250 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

NASCICMENTO, mãe DOMINGAS ALVES DO NASCIMENTO, de cor Pardo, natural de Vitoria da Conquista, - BA, com endereço à RUA ANTÔNIO RIBEIRO, 250, cel XXXXX-6923, CIDADE PANEJADA II, RUA ANTÔNIO RIBEIRO,…

metros; b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive nas redes sociais, e via aplicativos como o WhatsApp; c) frequentação de determinados…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA Processo 1500850-71.2023.8.26.0099 - Ação Penal -…

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AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) Nº 0000003-25.2019.6.10.0026 PROCESSO : 0000003-25.2019.6.10.0026 AÇÃO PENAL ELEITORAL (CAROLINA - MA) RELATOR : 026ª ZONA ELEITORAL DE CAROLINA MA AUTOR : MINISTÉRIO…

AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) Nº XXXXX-25.2019.6.10.0026 / 026ª ZONA ELEITORAL DE CAROLINA MA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: SEBASTIAO DOS SANTOS LIMEIRA Advogado do(a) REU:…

DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Carta Precatória Criminal (CartPrecCrim) n.º 0600040-83.2023.6 13.0315 Deprecante: Juízo da 261ª Zona Eleitoral de Minas Gerais - Município…

Comparecimento; 4. pagamento de prestação pecuniária no montante de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), valor este dividido em 10 (dez) parcelas iguais e respectivamente depositados na conta…

Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente CoNCESSÃo DE CoMPoSiÇÃo rEMuNErAtÓriA A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, da Secretaria de Estado de Comunicação…

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0600448-36.2020.6.19.0146 PROCESSO : 0600448-36.2020.6.19.0146 INQUÉRITO POLICIAL (ARRAIAL DO CABO - RJ) RELATOR : 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ AUTOR :…