Parágrafo 4 Artigo 6 Lc nº 898 de 13 de Julho de 2001 de São Paulo

Lc nº 898 de 13 de Julho de 2001

Institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas
Artigo 6º - Durante o estágio probatório, que compreende o período de 1.095 dias de efetivo exercício, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será submetido a curso de formação técnico-profissional e terá verificado o preenchimento dos seguintes requisitos:
§ 4º - Durante o período de estágio probatório, será exonerado, a qualquer tempo, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária que não atender os requisitos dos incisos I a V deste artigo.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 meses

Página 14 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba Setor de Pessoal DEINTER 7 SOROCABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA APOSTILA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE 20/12/2023 EXPEDE a presente…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 6 meses

Página 29 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2023

VALDINEI RODRIGUES XXXXX VALDIR REIS SANTIAGO DA SILVA XXXXX VALDOMIRO ZACARI FILHO XXXXX VALMIR COSTA XXXXX VANDERSON VIRGINIO CUSTODIO XXXXX VIGNALDO DE OLIVEIRA XXXXX…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 6 meses

Página 21 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2023

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR Transferindo, por conveniência do serviço, os seguintes Oficiais: Cap PM XXXXX-7 Ivanildo do Nascimento, do CPA/M-10 para o…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 7 meses

Página 30 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2023

97.2022.8.26.0405 e Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública XXXXX-55.2023.8.26.0405 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco/SP), que no título do autor abaixo relacionado passe a…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 meses

Página 29 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2023

no período de XXXXX-1 a 21-2-2023, a JORGE LUÍS FERNANDES CONSTANTE, RG. 22.069.234-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO-SP. Processo n° PA n° 15451/17 O MUNICÍPIO DE SUZANO, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na ,…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 anos

Andamento do Processo n. 1005271-16.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - 30/06/2022 do TJSP

Processo 1005271-16.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Felipe Henrique Ignácio Alves - Vistos. Felipe Henrique Ignácio Alves ajuizou ação que nominou “ordinária de…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 984 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Junho de 2022

Destarte, em havendo manifestação de vontade convergente, viável mostra-se a decretação imediata do divórcio, mormente para se preservar o livre arbítrio e a dignidade dos divorciandos, conforme…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 anos

Andamento do Processo n. 1011450-26.2021.8.26.0053 - Apelação Cível - 31/03/2022 do TJSP

Nº 1011450-26.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 3407 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2022

DO PROCESSO, POR NÃO ESTAREM INDIVIDUALIZADAS AS ATUAÇÕES DOS AUTORES.SENTENÇA ANULADA AUTORES QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE EXERCEM ATIVIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA DA…
0
0