Dirceu Siqueira Maciel
O Jusbrasil encontrou 22 processos que mencionam o nome Dirceu Siqueira Maciel no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Dirceu Siqueira Maciel
Processo nº 500XXXX-96.2024.8.21.0038Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Dirceu Siqueira Maciel
TJRS · Vacaria, RS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
ProcessoNº 500XXXX-18.2021.8.21.0038
TJRS · Vacaria, RS
ProcessoNº 007XXXX-68.2019.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Crimes Contra o Patrimônio (Furto/roubo)
ProcessoNº 006XXXX-80.2017.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Crimes Contra Pessoa
ProcessoNº 001XXXX-41.2017.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Crimes Contra Pessoa
Processo nº 000XXXX-08.2016.8.21.0038Justiça Pública x Dirceu Siqueira Maciel
TJRS · Vacaria, RS
Cartas :: Intimação
Processo nº 002XXXX-80.2016.8.21.0010Justiça Pública x Felipe Maciel Neves
TJRS · Caxias do Sul, RS
Precatória de Inquirição
Processo nº 000XXXX-48.2016.8.21.0038Justiça Pública x Felipe Maciel Neves
TJRS · Vacaria, RS
Homicídio Qualificado
Processo nº 000XXXX-37.2015.8.21.0038Evandra Marina x Vilmar Flores Bueno
TJRS · Vacaria, RS
Precatória de Inquirição
Processo nº 000XXXX-57.2012.8.21.0097Evandra Marina x Volmir Flores Bueno
TJRS · Flores da Cunha, RS
Indenizatória -