Artigo 96 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. XXXXX-31.2024.8.05.0000 Órgão…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8030075-31.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Genilda Santos Dos…

NÚMERO ÚNICO: 5003034-21.2018.4.03.6183 POLO ATIVO MARIA APARECIDA PRADO ADVOGADO(A/S) RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI | 184479/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PODER…

NÚMERO ÚNICO: 0000050-42.2024.5.09.0088 POLO ATIVO FABIO CRISTIANO DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABAL EM EMPRESAS FER NOS EST DO PR E SC POLO PASSIVO RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A/S) CARLOS FERNANDO DE…

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. XXXXX-39.2024.8.05.0000 Órgão…

AREsp XXXXX/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/11/2014, DJe 17/11/2014, destacou-se) A mesma Corte estabeleceu, ainda, que o termo inicial para o ajuizamento da medida…

AÇÃO EXECUTIVA. CINCO ANOS. SÚMULA XXXXX/STF. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. DEMORA NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS. CULPA DA EXECUTADA.

NÚMERO ÚNICO: 0011048-12.2023.5.03.0043 POLO ATIVO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE UBERLANDIA E ARAGUARI POLO PASSIVO COMPANHIA METALURGICA…

NÚMERO ÚNICO: 0000963-82.2015.5.07.0027 POLO ATIVO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI POLO PASSIVO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A/S) ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES | 16542/CE…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8024927-39.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Manoel Da Silva Souza…