Artigo 96 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 96. (Vetado) .

Intimação - Agravo De Instrumento - 5011359-65.2022.4.03.0000 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011359-65.2022.4.03.0000 POLO PASSIVO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS | 113793/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma…

Intimação - Apelação Cível - 5000025-33.2019.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000025-33.2019.4.03.6113 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) JOAO ANTONIO GOBBI | 163567/MG PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Intimação - Apelação Cível - 5003256-05.2018.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003256-05.2018.4.03.6113 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) JOAO ANTONIO GOBBI | 163567/MG PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Intimação - Apelação Cível - 5003126-15.2018.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003126-15.2018.4.03.6113 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) JOAO ANTONIO GOBBI | 163567/MG PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Intimação - Apelação Cível - 5003229-22.2018.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003229-22.2018.4.03.6113 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) JOAO ANTONIO GOBBI | 163567/MG PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Intimação - Apelação Cível - 5003167-79.2018.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003167-79.2018.4.03.6113 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) JOAO ANTONIO GOBBI | 163567/MG PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Recurso - TRT17 - Ação Adjudicação - Ap - contra Servico Nacional de Aprendizagem Industrial

Fls.: 2 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ/ES. Proc. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DR/ES , já qualificado, vem…

Recurso - TRT17 - Ação Adjudicação - Ap - contra Servico Nacional de Aprendizagem Industrial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CumSen SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Departamento Regional do…

Recurso - TRT17 - Ação Adjudicação - Ap - contra Servico Nacional de Aprendizagem Industrial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CumSen SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-DR/ES , Ente Paraestatal, criado…

Impugnação - TRT17 - Ação Adjudicação - Ap - contra Servico Nacional de Aprendizagem Industrial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CumSen SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-DR/ES , Ente Paraestatal, criado…