Artigo 55 Lc nº 988 de 09 de Janeiro de 2006 de São Paulo

Lc nº 988 de 09 de Janeiro de 2006

SUBSEÇÃO II
Dos Núcleos Especializados
Artigo 55 - Os Defensores Públicos integrantes dos Núcleos Especializados serão designados pelo Defensor Público -Geral do Estado, após realização de seleção, para um período de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual prazo.
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ano passado

Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2023

matr. 1850, 22/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 24/12/2022; Rafaela Macedo, matr. 9053, 20/5/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 22/12/2022; Raphaela Cristina Ramsdorf Roque, matr. 10517, 13/2/2013 a…
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ano passado

Página 93 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2023

CARGA HORÁRIA 40 horas METODOLOGIA Aulas expositivas ministradas por profissionais especialistas na área. AVALIAÇÃO O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas. Para a obtenção…
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há 2 anos

Página 86 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2022

em favor da empresa Viks Elevadores Ltda., relativamente ao item único. A interessada fica convocada a, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da convocação a ser realizada por meio de…
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há 2 anos

Página 133 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2022

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -ESCOLA SUPERIOR CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR COMUNICADO CEAF/ESMP nº 42/2022 O Diretor do Centro de Estudos e…
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há 2 anos

Página 127 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Setembro de 2022

cio do cargo efetivo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP. de XXXXX-8-2022 Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por: Daniel Tadeu dos Santos Mano, matr. 7481, períodos de…
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há 2 anos

Página 65 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2022

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.XXXXX/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP XXXXX-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato…
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há 2 anos

Página 95 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2022

PÚBLICO ALVO Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Mediadores cadastrados no NUIPA CENTRAL do Ministério Público de São Paulo e Conciliadores e Mediadores capacitados na forma da…
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há 2 anos

Página 106 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Abril de 2022

Nº MP: 63.0639.0000067/21-2 Nº Documento: Nº CAO: Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO Parte(s): FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO -FISCALIZADO Nº MP: 63.0639.0000068/21-7 Nº…
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há 2 anos

Página 124 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Março de 2022

Despacho do Diretor-Geral, de 14/03/2022 TERMO DE CONTRATO Processo nº 002/21-CI – Contrato nº 010/2022 Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Fundação para o Vestibular…
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há 2 anos

Página 104 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2022

vaga decorrente da exclusão de Francisco Nery Goncalves Bezerra; de XXXXX-3-2022 Cessando, no período de 2/8/2021 a 12/12/2021, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 26/6/2021 na parte em que…
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