Artigo 89 da Lei nº 7.565 de 19 de Dezembro de 1986
Lei nº 7.565 de 19 de Dezembro de 1986
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Art. 89. (Revogado pela Lei nº 12.970, de 2014)
Portaria n. 396 - 19/10/2022 do DOU
PORTARIA GABAER Nº 396/GC3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a edição da Norma que dispõe sobre o Sistema de Reportes do SIPAER para a Aviação Civil Brasileira. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das…
Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2022
3.1.2 O RELPREV está baseado nos princípios da voluntariedade, sigilo e não punibilidade. Seu único objetivo é contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos. 3.1.3 Os provedores poderão…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1.997.471 - SP (2021/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1a REGIAO) AGRAVANTE : DARCY DA SILVA VERA ADVOGADO : MARIA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997471 - SP (2021/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial por incidência das Súmulas 7 e 83/STJ. Consta dos …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997471 - SP (2021/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial por incidência das Súmulas 7 e 83/STJ. Consta dos …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997471 - SP (2021/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIAO) AGRAVANTE : DARCY DA SILVA VERA ADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997471 - SP (2021/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIAO) AGRAVANTE : DARCY DA SILVA VERA ADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE…
Andamento do Processo n. 1997471 - Agravo em Recurso Especial - 07/04/2022 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997471 - SP (2021/0337613-3) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : DARCY DA SILVA VERA ADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE…
Página 9112 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Abril de 2022
GENÉRICO. SUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 3. A revisão do entendimento firmado pelas instâncias ordinárias a fim de absolver a agravante, ante a insuficiência de provas e/ou…
Alguns apontamentos sobre a apuração de acidente aéreo
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A APURAÇÃO DE ACIDENTE AÉREO Rogério Tadeu Romano O acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Barbosa, levando pesar e tristeza ao Brasil, é mais um dos diversos que…