Página 566 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Fevereiro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 6777 DECRETO N.º 6777 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre Cancelamento Parcial e ou total, de Empenhos de Restos a Pagar de…
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Petição - TJSP - Ação Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço Rural (Empregado/Empregador) - Procedimento Comum Cível

EXM. SR. (a) DR. (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE LEME - ESTADO DE SÃO PAULO.- Proc. n. , X INSS , qualificados nos autos de - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO , que a primeira move…
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Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012.

Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei no 10.259 , de 12…
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Página 121 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Maio de 2016

DECRETO Nº 6.777 DECRETO Nº 6.777, de 04 de maio de 2016. Suplementa dotação orçamentária, por conta de remanejamento entre despesas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando das suas atribuições…
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Página 154 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Agosto de 2013

Registrado e publicado na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 em: 01/08/2013 JEFFERSON TADEU AMORIM CUNHA Chefe de Gabinete do Prefeito Portaria Nº 10.227 de 30 de Julho de 2013 Gabinete do…
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Página 125 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Maio de 2014

centro Administrativo. Clarice Ana Tessaro Zucco Secretária de Administração e Finanças Decreto 6774 DECRETO Nº. 6.774, 16 de abril de 2014. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
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Página 48 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Fevereiro de 2021

Tornar sem efeito a exoneração do servidor FRANCISCO VALERIO NEVES SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Nível I, CC-10, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo –…
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Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E G R M I F VALOR S N P O U T F D D E 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 112.584.965…
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Página 21 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Maio de 2018

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com efeitos legais a partir de 02 de fevereiro de 2018. Cacoal - RO, 02 de Fevereiro de 2018. JOSIANE APARECIDA RODRIGUES Secretária…
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Página 1267 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 28 de Fevereiro de 2018

ADV: JORGE LUIZ WINTER (OAB XXXXX/SC) Processo XXXXX-68.2014.8.24.0036 - Procedimento Comum - Erro Médico - Autor: Welington Ferreira de Souza - Autor: Welington Ferreira de Souza - Réu: ‘Município…
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