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Jusbrasil - Tópicos
16 de junho de 2019
Artigo 944 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 944 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 944. Intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo o Ministério Público.

Andamento do Processo n. 0004167-10.2018.8.16.0131 - Via Projudi - 15/05/2018 do TJPR

Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias Citação DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª

Pg. 850. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 15/05/2018

2ª VARA CRIMINAL Edital de Intimação IDMATERIA1385082IDMATERIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor DÉCIO LUIZ MONTEIRO DO ROSÁRIO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal de Paranavaí, PR., no uso de suas

Pg. 165. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/10/2017

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053996-62.2013.814.0301 XII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2017 DESPACHO Em virtude da XII Semana Nacional de Conciliação instituída no âmbito deste Tribunal de Justiça, bem como

Inteiro Teor. : 20160610153423 DF 0015051-08.2016.8.07.0006

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 3ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇAO CÍVEL N. Processo : 20160610153423APC (0015051-08.2016.8.07.0006)

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: ED-AIRR 53003720065150115

A C Ó R D A O (2ª Turma) GMDMA/MCL/ EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISAO DO OLHO DIREITO.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 17939320105020049

A C Ó R D A O 4ª Turma GMFEO/GCL/HTN/csn AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4298920155080002

 A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/AC/GBS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. QUANTUM. PENSAO VITÁLICIA.

Andamento do Processo n. 0042353-48.2013.8.10.0001 - 27/10/2017 do TJMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 36.382/2017 CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N 51.866/2015 - SÃO LUÍS PROCESSO N 0042353-48.2013.8.10.0001 Embargante : SPE Sá Cavalcante Incorporações

Pg. 188. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/10/2017

(...) 10. Recurso especial adesivo de MARCELO PEDRO e LILIANE SIMÕES CARNEIRO PEDRO não conhecido. (REsp 1641037/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2016, DJe

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1395383220168190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0139538-32.2016.8.19.0001 Embargante/ Apelante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

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