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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Parágrafo 1 Artigo 434 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 434, § 1 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 434. Os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

Parágrafo único. No mesmo expediente de convocação serão transcritos os arts. 436 a 446 deste Código. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

Edital de Convocação - 11/04/2017 do TJCE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS 25 (VINTE E CINCO) JURADOS SORTEADOS QUE HAVERÃO DE SERVIR NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NO ANO DE 2017 (JUSTIÇA GRATUITA) O Excelentíssimo Senhor

Pg. 675. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 11/04/2017

21. WALDEANA OLIVEIRA DE MENEZES Agente Administrativo; 22. ADRIANA RODRIGUES ROCHA Técnico em Enfermagem; 23. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA Auxiliar de Serviços; 24. FRANCISCA VALDENE BEZERRA DA COSTA

Andamento do Processo n. 2012.0001.003992-7 - Precatório - 10/04/2017 do TJPI

PRECATÓRIO Nº 2012.0001.003992-7 ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA REQUERENTE: ZELIA FORTES VILARINHO E OUTROS ADVOGADO (S): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (PI001782) E OUTRO REQUERIDO: ESTADO

Pg. 406. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 10/04/2017

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA - OAB: 6725-SE -> 2 MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA - OAB: 7102-SE -> 1 MARCOS BARBOSA LEITE - OAB: 3644-SE -> 1 MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS - OAB: 2147- -SE -> 1

Pg. 753. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 10/04/2017

ADV: KAREM ROSA DOS PASSOS (OAB 26224/SC), LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO (OAB 34892B/SC) Processo 0001330-17.2012.8.24.0083 (083.12.001330-7) - Procedimento Ordinário - Assistência Judiciária

Pg. 82. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 10/04/2017

08 FRANBERTO SERRAT MIRANDA BENVINDO EMPREGADO PÚBLICO 09  JOÃO CONSTANTINO FERRAZ  FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL  10  JOSÉ PIRES NETO  EMPREGADO PÚBLICO  11  LEONARDO LUIZ FERREIRA  FUNCIONÁRIO

Pg. 7. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/04/2017

01 Fabiana Medeiros Said 02 Ubiraci Sena Junior 03 Gabriel Nunes da Silva 04 Virginia Rosa Pinheiro Caldas 05 Enelzita Dajuda Santos 06 Maria de Fátima S. F. Sphangero 07 Joselia Silva Medeiros 08

Pg. 159. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/04/2017

85.MARIA GENI LIMA DE JESUS; 86.MARIA GEZINHA DA SILVA GOMES; 87.MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LOPES; 88.MARIA INES DA SILVA; 89.WALDIR FRECHIANI DOURADO; 90.WALDIR RIBEIRO; 91.WALDY CALIXTO D ABADIA;

Pg. 1281. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 04/04/2017

Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia Convocação ATA DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS (MAIO/2017) Aos 03 de abril de 2017

Pg. 591. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 04/04/2017

ADV: VÂNIO FREITAS (OAB 30335/SC) Processo 0000346-64.2017.8.24.0016 - Carta Precatória Criminal -Oitiva - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Réu: Dilvonei Cândido da Silva - 1.

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