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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 434 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 434, § 1 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 434. Os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)

Parágrafo único. No mesmo expediente de convocação serão transcritos os arts. 436 a 446 deste Código. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008)

Edital - 18/07/2017 do TJDF

EDITAL DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS (AGOSTO/2017) Aos 17 de julho de 2017 (17/07/2017), no plenário do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, a portas abertas, nos termos do art. 433, do CPP,

Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2017

74.MARIA NILDA CHAGAS LUCAS; 75.MARIA OSANA SANTOS RIBEIRO; 76.MARLY MARIA DE JESUS SARDEIRO; 77.MEIRY DAMIANA DOS SANTOS; 78.MILTON ISMAEL DA SILVA PATRIOTA; 79.NARA PATRICIA DE MOURA SOUZA;

Pg. 1019. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/07/2017

Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia Convocação EDITAL DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS (AGOSTO/2017) Aos 17 de julho de 2017

Andamento do Processo n. 00010263620158140036 - 14/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00010263620158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 12/07/2017 VITIMA:D. S. M.

Andamento do Processo n. 00024862920138140036 - 14/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00024862920138140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/07/2017 DENUNCIADO:ONEIDE DA

Pg. 1825. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/07/2017

defesa constituída para apresentar defesa escrita do acusado no prazo de 10 (dez) dias. Não apresentada resposta no prazo estipulado, certifique a secretaria, e remeta os autos a Defensoria Pública

Pg. 1826. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/07/2017

Comunique-se o Juízo Deprecante para as intimações necessárias. Cumpra-se. Intimem-se. Oeiras do Pará, 12 de julho de 2017. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Oeiras

Pg. 2219. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/07/2017

RODRIGUES CARNEIRO; 78-LUZINETE MARIA DE ALENCAR; 79-LUZIMAR ARRUDA; 80-FRANCINEIDE OLIVEIRA PINNOLA; 81- JOSÉ RODRIGUES SANTOS FREIRE. Após o sorteio, determinou o MM. Juiz de Direito que se proceda

Pg. 508. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 13/07/2017

PROC.: 201420500145 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : NELSON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ADALBERTO CORREIA ADV. : CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO - OAB:

Pg. 644. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 12/07/2017

VARA CRIME 40.2017PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUIZA PLANTONISTA: LISIANE SOUSAALVES DUARTE COMARCA DE MARAGOJIPE FÓRUM PROFESSOR RAUL CHAVES JUÍZA DE DIREITO:LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA

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