Artigo 863 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 863 - Havendo acordo, o Presidente o submeterá à homologação do Tribunal na primeira sessão.
Intimação - Cumprimento Provisório De Sentença - 0000053-30.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000053-30.2024.5.09.0659 POLO ATIVO ELTON MARON DE JESUS POLO PASSIVO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A/S) ANA PAULA MARAFIGO | 97686/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Cumprimento Provisório De Sentença - 0000097-49.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000097-49.2024.5.09.0659 POLO ATIVO EVERSON JOSE CORREIA DE SOUZA POLO PASSIVO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A/S) ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS | 14543/DF…
Página 2870 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 6 de Maio de 2024
pedido liminar veiculado na Correição Parcial nº 1000162- 16.2024.5.00.0000, para cassar a decisão que, nos autos da Ação Civil Coletiva nº XXXXX-13.2024.5.10.0009, determinou aos Correios que…
Página 2874 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 6 de Maio de 2024
postuladas, notadamente porquanto a situação tratada não se amolda a qualquer das hipóteses que excetuam a possibilidade de compensação previstas no Art. 373 do Código Civil" (id. 0b67467). Por fim,…
Intimação - Cumprimento Provisório De Sentença - 0000123-47.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000123-47.2024.5.09.0659 POLO ATIVO ISAC GOMES DA SILVA POLO PASSIVO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A/S) ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS | 14543/DF SALATIEL ANTONIO…
Publicação do processo nº 0000053-30.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-9
Despacho Processo Nº CumPrSe-0000053-30.2024.5.09.065 9 REQUERENTE ELTON MARON DE JESU S ADVOGADO ANA PAULA MARAFIGO(OAB: 97686/PR) REQUERIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S PERITO…
Publicação do processo nº 0000097-49.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-9
Despacho Processo Nº CumPrSe-0000097-49.2024.5.09.065 9 REQUERENTE EVERSON JOSE CORREIA DE SOUZ A ADVOGADO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7358/MS) ADVOGADO SALATIEL ANTONIO RABELLO(OAB:…
Publicação do processo nº 0000053-30.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-9
Despacho Processo Nº CumPrSe-0000053-30.2024.5.09.0659 REQUERENTE ELTON MARON DE JESUS ADVOGADO ANA PAULA MARAFIGO(OAB: 97686/PR) REQUERIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PERITO ANTONIO…
Publicação do processo nº 0000097-49.2024.5.09.0659 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-9
Despacho Processo Nº CumPrSe-0000097-49.2024.5.09.0659 REQUERENTE EVERSON JOSE CORREIA DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7358/MS) ADVOGADO SALATIEL ANTONIO RABELLO(OAB:…
Página 2377 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 3 de Maio de 2024
OLIVEIRA NETO, SALATIEL ANTONIO RABELLO. Advogado do REQUERIDO: ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS. INTIMAÇÃO - DeJT Fica Vossa Senhoria intimado para o contido no despacho id eee74a2, do seguinte teor:…