Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Artigo 371 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 371 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 371. Será admissível a intimação por despacho na petição em que for requerida, observado o disposto no art. 357 .

Andamento do Processo n. 114474-76.2016.8.09.0137 - Inquerito - 29/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 114474-76.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALINE MENDES FERREIRA INDICIADO : CLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA ADV IND : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :

Pg. 3057. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 29/06/2017

IM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO. PROMOTORA DE JUSTICA _____________ _____________________________________________ DR. LINDOMBERTO MOR AES DA SILVA OAB 38.061 DEFENSOR ________________________________

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 990672 DF 2016/0255814-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 990.672 - DF (2016/0255814-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : G R DOS S ADVOGADOS : LUCIANO DIB - DF038948 FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES - DF043813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto em face...

Andamento do Processo n. 2016/0255814-0 - Agravo / Recurso Especial - 03/11/2016 do STJ

(3144) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 990.672 - DF (2016/0255814-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : G R DOS S ADVOGADOS : LUCIANO DIB - DF038948 FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES - DF043813

Pg. 3940. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/11/2016

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : G R DOS S ADVOGADOS : LUCIANO DIB - DF038948 FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES - DF043813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Andamento do Processo n. 0021645-50.2011.8.17.0001 do dia 25/10/2016 do DJPE

002. 0021645-50.2011.8.17.0001 Embargos de Declaração na Apelação (0426674-8) Protocolo : 2016/109650 Comarca : Recife Vara : Décima Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Apelante : TELEMAR NORTE E LESTE

Pg. 50. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 25/10/2016

Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete da 1ª Vice-Presidência 002. 0021645-50.2011.8.17.0001 Embargos de Declaração na Apelação (0426674-8) Protocolo : 2016/109650 Comarca : Recife Vara : Décima

Andamento do Processo n. 0003669-87.2009.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - 11/10/2016 do TJSP

Processo 0003669-87.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003669) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Roseli Conceição Falanque - Vistos.Cota ministerial de fls. 624: defiro. A ré não foi

Pg. 2404. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2016

partes, renovando-se o prazo recursal. - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), MARCO ANTONIO BOTELHO (OAB 137358/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

HABEAS CORPUS: HC 371739 PR 2016/0245784-1

HABEAS CORPUS Nº 371.739 - PR (2016/0245784-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : ROSA MARINA TRISTAO RODRIGUES LONGO ADVOGADO : ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO - PR049655 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : ALEXANDRE LONGO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com ...

×