Decreto nº 48.653 de 12 de Maio de 2004 de São Paulo

Decreto nº 48.653 de 12 de Maio de 2004

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 anos

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2013

Fica designado o 1º Ten PM Gelson Ferreira da Silva para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. CONTRATO n.º CBM-020/402/13 Pregão n.º CBM-009/402/13 Processo n.º CBM-093/402/13…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 23 anos

Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001

Institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas.
1
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 19 anos

Decreto nº 49.577, de 4 de maio de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Detenção Provisória que especifica e dá providências correlatas…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 20 anos

Decreto nº 48.653, de 12 de maio de 2004

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra e dá providências correlatas…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 22 anos

Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002

Altera a Lei Complementar nº 842 , de 24 de março de 1998, que institui Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP.
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 19 anos

Decreto nº 49.185, de 22 de novembro de 2004

Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que especifica da Secretaria da Administração…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 20 anos

Decreto nº 48.703, de 3 de junho de 2004

Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providência correlata…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 20 anos

Decreto nº 48.703, de 3 de junho de 2004

Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providência correlata…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 20 anos

Decreto nº 48.653, de 12 de maio de 2004

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra e dá providências correlatas…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 19 anos

Decreto nº 49.577, de 4 de maio de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Detenção Provisória que especifica e dá providências correlatas…
0
0