Parágrafo 1 Artigo 4 do Decreto nº 45.798 de 09 de Maio de 2001 de São Paulo
Decreto nº 45.798 de 09 de Maio de 2001
Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas
Artigo 4º - A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado tem a seguinte estrutura:
Parágrafo único - As unidades prisionais, de que trata este artigo, são organizadas pelos seguintes decretos:
1. as dos incisos III a V, pelo Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997;
2. as dos incisos VI a XV,pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.381, de 14 de fevereiro de 2005 "2. as dos incisos VI a IX e XI a XV, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;". (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 49.642, de 1º de junho de 2005 "1. as dos incisos III e V, pelo Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997;
2. as dos incisos VI a IX e XI a XIV, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;"; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005 "1. a do inciso V, pelo Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997;
(*) Revogado pelo Decreto nº 52.520, de 21 de dezembro de 2007 2. as dos incisos VI e VII, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;"; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007 "2. a do inciso VI, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998.". (NR)
3. a do inciso XVI, pelo Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000;
(*) Revogado pelo Decreto nº 49.380, de 14 de fevereiro de 2005 4. as dos incisos XVII a XX, pelo Decreto nº 45.271, de 5 de outubro de 2000;
5. a do inciso XXI, pelo Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001;
6. a do inciso XXII, pelo Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001;
7. a do inciso XXIII, pelo Decreto nº 45.174, de 6 de setembro de 2000.
