Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Artigo 626 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 626 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 626. Alienada a coisa quando já litigiosa, expedir-se-á mandado contra o terceiro adquirente, que somente será ouvido depois de depositá-la.

Pg. 388. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0800904-62.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Reqte: Vânia Rigo de Oliveira - Reqda: Maria Vanda Gomes - Valmor Gomes ADV: KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 15859/MS)

Pg. 403. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0801919-92.2016.8.12.0010 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos Autora: Maria de Jesus Souza Flor - Réu: Municipio de Fátima do Sul e outros ADV: PAULO CESAR BEZERRA ALVES (OAB

Pg. 204. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE PALMIRA MOTA DOS SANTOS, REQUERIDO POR MARIA NANCI MOTA DOS SANTOS - PROCESSO Nº1006225-64.2017.8.26.0344. O MM. Juiz de

Pg. 824. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

localizam, a fim de permitir a aferição do seu valor, assim como as certidões negativas municipais a eles relativas. f) A impressão da Tabela FIPE, se inventariados automóveis, a fim de atestar o

Pg. 1999. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

da matrícula (https://www.registradores.org.br/index.aspx) ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); b) prova do valor venal no(s) ano(s) do(s) óbito(s), para

Pg. 2131. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

depositada judicialmente para distribuição entre os interessados, na proporção dos seus quinhões; e) para conhecimento de todos e para evitar dúvidas, as condições deverão constar do alvará a ser

Pg. 2141. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

provar, qual seja, que AS teria sido exposta a situação em que sua genitora e terceiros fizeram uso de drogas na sua presença. Portanto, concedo ao autor o prazo de 05 dias para que apresente as

Pg. 2939. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Esta sentença servirá como mandado ao 13º Cartório de Registro Civil do Butantã, Município, Comarca e Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob a matrícula

Pg. 816. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

- Vistos.Custas ao final da demanda, antes da homologação da partilha.Anote-se no sistema informatizado a intervenção da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para possibilitar o peticionamento

Pg. 1002. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1010656-96.2017.8.26.0068 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução -D.F.S. - J.M.B.O. - Danusa Ferreira da Silva - Fls. 743: Ciência à autora que atua em

×