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Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Parágrafo 1 Artigo 590 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 590, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. Se houve habilitação, a carta conterá a sentença que a julgou.

(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 458. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/02/2017

ADV: DENNYSON FERLIN (OAB 15891/SC), LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB 18431/SC), ROGÉRIO LEITE RIHAN (OAB 60275/RS), ROGÉRIO LEITE RIHAN (OAB 027.621-A/SC), FRANCIANE SANTOS (OAB 21983/SC) Processo

Pg. 164. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 07/02/2017

financeiros do executado, intime-se o executado, por seu advogado, para que se manifeste na forma legal, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso inexistente ativos financeiros, intime-se a parte exequente,

Pg. 165. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 07/02/2017

pericial (CPC, art. 370), a ser realizada nos moldes do artigo 590, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Para tanto, nomeio Jaime Melo Neves (Avenida Luiz de Camões, n. 320, sala 04, bairro

Pg. 809. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/01/2017

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 18728/SC), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR) Processo 0502756-65.2013.8.24.0020 (020.13.502756-0) - Execução de Título Extrajudicial -

Andamento do Processo n. 0002522-13.2014.8.21.0078 - 01/11/2016 do TJRS

078/1.14.0001459-3 (CNJ 0002522-13.2014.8.21.0078) -IVANI PALUDO (PP. CARLOS GILBERTO FAVERO 25538/ RS) X IDARCI PALUDO, INES MARIA PALUDO MARAN, DORIMAR MARAN, IVONE PALUDO CORONETTI, VICENTE PEDRO

Pg. 462. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 01/11/2016

1.12.0002094-8. A PENHORA OCORREU NA MESMA DATA, OU SEJA, EM 13/02/2015 (AUTO DE FL. 67 E DA FL. 30, RESPECTIVAMENTE) . NO PROCESSO FISCAL, A PENHORA OCORREU EM SEGUNDO GRAU. 2.- O BEM ESTÁ GRAVADO

Andamento do Processo n. 201677000133 - Procedimento Comum - 27/10/2016 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201677000133 REQUERENTE : CARLOS EDELMO LIMA ADV. : BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE ADV. : ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE - OAB: 6375-SE REQUERIDO : EDEZIO BEZERRA

Pg. 591. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 27/10/2016

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201677000133 REQUERENTE : CARLOS EDELMO LIMA ADV. : BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE ADV. : ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE - OAB: 6375-SE REQUERIDO : EDEZIO BEZERRA

Andamento do Processo n. 0000167-73.2015.8.21.0117 - 18/07/2016 do TJRS

117/1.15.0000091-3 (CNJ 0000167-73.2015.8.21.0117) -ADÃO SENA AVILA (PP. ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO 15389/RS) X SUCESSÃO DE VERNO SCHNEIDER, ERNANI CLEBER ROSA BARBOSA, VANUZA DE BASTOS VIEIRA, EDA

Pg. 315. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/07/2016

POR ESTE JUÍZO, REDESIGNO A SOLENIDADE PARA O DIA 24.8.2016, ÀS 14H20MIN. INTIMEM-SE, NA ESTEIRA DA DECISÃO DA FL. 76. 117/1.14.0000461-5 (CNJ 0000937-03.2014.8.21.0117) -SOLON SEHN E ADVOGADOS

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