Parágrafo 1 Artigo 590 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Parágrafo único. Se houve habilitação, a carta conterá a sentença que a julgou.
(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 7 anos

Andamento do Processo n. 0004152-28.2017.8.26.0283 - Cumprimento de Sentença - 31/08/2017 do TJSP

Processo 0004152-28.2017.8.26.0283 (processo principal 0002858-87.2007.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Mário Aparecido Sanches - - Maria Eufrázia Alves Sanches - - Lázara Sanches Bruzese -…
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há 7 anos

Página 743 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Agosto de 2017

processo, o Dr. Luiz Antonio Rocha Rosalem para os novos trabalhos. Intime-se o perito para manifestar se aceita os trabalhos, apresentando proposta de honorários. Os honorários serão custeados entre…
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há 7 anos

Página 818 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 4 de Agosto de 2017

Transportes Haack LTDA EPP (Posto da Serra), declarando a nulidade da penhora realizada sobre o imóvel matriculado sob o nº 1.140 do CRI de Itapiranga (fls. 360 e fl. 362).Sem custas, nem honorários,…
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há 7 anos

Página 458 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Fevereiro de 2017

ADV: DENNYSON FERLIN (OAB XXXXX/SC), LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB XXXXX/SC), ROGÉRIO LEITE RIHAN (OAB XXXXX/RS), ROGÉRIO LEITE RIHAN (OAB 027.621-A/SC), FRANCIANE SANTOS (OAB XXXXX/SC) Processo…
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há 7 anos

Página 164 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 7 de Fevereiro de 2017

financeiros do executado, intime-se o executado, por seu advogado, para que se manifeste na forma legal, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso inexistente ativos financeiros, intime-se a parte exequente,…
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há 7 anos

Página 165 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 7 de Fevereiro de 2017

pericial (CPC, art. 370), a ser realizada nos moldes do artigo 590, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Para tanto, nomeio Jaime Melo Neves (Avenida Luiz de Camões, n. 320, sala 04, bairro…
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há 7 anos

Página 809 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 23 de Janeiro de 2017

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB XXXXX/SC), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB XXXXX/PR) Processo XXXXX-65.2013.8.24.0020 (020.13.502756-0) - Execução de Título Extrajudicial -…
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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há 8 anos

Andamento do Processo n. 0002522-13.2014.8.21.0078 - 01/11/2016 do TJRS

078/1.14.0001459-3 (CNJ 0002522-13.2014.8.21.0078) -IVANI PALUDO (PP. CARLOS GILBERTO FAVERO 25538/ RS) X IDARCI PALUDO, INES MARIA PALUDO MARAN, DORIMAR MARAN, IVONE PALUDO CORONETTI, VICENTE PEDRO…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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há 8 anos

Página 462 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Novembro de 2016

1.12.0002094-8. A PENHORA OCORREU NA MESMA DATA, OU SEJA, EM 13/02/2015 (AUTO DE FL. 67 E DA FL. 30, RESPECTIVAMENTE) . NO PROCESSO FISCAL, A PENHORA OCORREU EM SEGUNDO GRAU. 2.- O BEM ESTÁ GRAVADO…
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
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há 8 anos

Andamento do Processo n. 201677000133 - Procedimento Comum - 27/10/2016 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201677000133 REQUERENTE : CARLOS EDELMO LIMA ADV. : BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE ADV. : ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE - OAB: 6375-SE REQUERIDO : EDEZIO BEZERRA…