Lei nº 11.804 de 05 de Novembro de 2008

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alex Garcia Rodrigues - Agravante: Ivani Batista da Silva Rodrigues - Agravante: Jurema…

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: S. E. R. B. - Agravado: S. M. de A. F. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram…

CURATELA, para todos os fins, dispensado, por ora, o compromisso. 04. Cite-se o(a) interditando(a) ou, na impossibilidade de ser citado(a), esta deverá na pessoa de terceiro(a), desde que não seja o…

Processo XXXXX-62.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.R. - Fl. 42: foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 13/06/2024 às 11:40h, na modalidade…

através do sistema Sisbajud. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Dracena, informando sobre a extinção do processo e requerendo abaixa da penhora no rosto dos autosde…

à parte requerente e, no mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: MÁRCIA PISCIOLARO (OAB XXXXX/ SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-50.2024.8.26.0348 -…

de aposentadoria dos executados ANTONIO e MARIA, valendo, como base de cálculo para a subtração, o valor bruto com o decréscimo apenas dos descontos obrigatórios, quais sejam, IR e INSS (se o caso).

KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-45.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.F. - VISTOS. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Diante da…

doença grave e crônica que demanda tratamento contínuo e muitas vezes oneroso. Os gastos com medicamentos, consultas médicas, exames e outros procedimentos médicos podem representar uma parte…

O Ministério Público oficiou pelo acolhimento do pedido liminar (ID XXXXX). Vieram os autos conclusos. Decido. Preliminarmente, anoto que se trata de procedimento de jurisdição voluntária…