Art. 490 do Código Civil - Lei 10406/02

ACOLHIMENTO. REPASSE DA DESPESA QUE, ALÉM DE PREVISTA EXPRESSAMENTE EM CONTRATO, ENCONTRA RESPALDO NO ART. 490 DO CÓDIGO CIVIL... DA MATÉRIA DE FUNDO LEVANTADA PROPÓSITO INFRINGENTE OBSTADO PELO ART……

COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 490 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO DEMONSTRADA A COBRANÇA... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …

COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 490 DO CÓDIGO CIVIL . NÃO DEMONSTRADA A COBRANÇA... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …

COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 490 DO CÓDIGO CIVIL . NÃO DEMONSTRADA A COBRANÇA... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …

DO ART. 490 DO CÓDIGO CIVIL . NÃO DEMONSTRADA A COBRANÇA DO ITBI, SEM A ANTERIOR REALIZAÇÃO DO FATO GERADOR. ISENÇÃO DE ITBI.... PRETENSÃO DO AUTOR QUE ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ARTIGO 1.322 …

A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 490 DO CÓDIGO CIVIL . NÃO DEMONSTRADA A COBRANÇA DO ITBI..., não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso …

que a hipótese não se amolda à situação prevista no art. 490 do Código Civil , porquanto a autora não é compradora do imóvel..., do Código de Processo Civil, intimese pessoalmente o (a) autor (a) a …

alguma, do comprador do imóvel, conforme disposto no artigo 490 do Código Civil , certo que não clausulado de forma diversa. Ora, se a requerente..., como se extrai do artigo 7.º , parágrafo único …

, responsabilidade, sem dúvida alguma, do comprador do imóvel, conforme disposto no artigo 490 do Código Civil , certo... da requerida, a indigitada cobrança perdurou até janeiro/2019 (último mês …

, responsabilidade, sem dúvida alguma, do comprador do imóvel, conforme disposto no artigo 490 do Código Civil , certo... a presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código …