, que o acórdão também teria sido omisso acerca do artigo490 do CódigoCivil , uma vez que, ao confirmar a sentença... , do CódigoCivil , c/c o artigo 240 , do Código de Processo Civil . Destaca …
ao artigo490 do CódigoCivil , mais precisamente sobre a avaliação de qual parte seria responsável pelo pagamento... interpretativos dos artigos 113 , § 1º , incisos I a V , e 421-A , ambos do Códi……
PELO VENDEDOR NOS TERMOS DO ARTIGO490 DO CÓDIGOCIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMATIVA DE VALORES SEM DEVOLUÇÃO DO QUE NÃO..., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo …
- não inserção na transferência do domínio - art. 490 do códigocivil - inaplicabilidade -interpretação mais favorável... da matrícula e instituição de condomínio (art. 44 da Leinº 4.591/64). Taxa …
e instituição de condomínio (art. 44 da Leinº 4.591/64). Taxa que não se confunde com a despesa relativa à transferência... da propriedade do imóvel (art. 490 do CC). Sentença mantida. Honorários …
. Art. 490 do CódigoCivil. Financiamento dos emolumentos previsto de maneira clara e expressa no contrato. Permitida... - SFH. Contrato posterior a Leinº 11.977/2009, que acrescentou o art. 15-A a …
do registro do contrato. Realmente, pelo art. 490, do CódigoCivil, salvo convenção em contrário, as despesas de escritura... da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, …
– Inteligência do art. 28, § 1º, inc. I, da Lei n. 10.931/2004 – Contratação expressa – Necessidade – Taxa anual superior... pelo STJ: – Com fundamento no art. 28, § 1º, inc. I, da Lei n. …
do CódigoCivil Cobrança impugnada refere-se a dispêndios inerentes à incorporação imobiliária Inteligência do art. 44 da Lei... habitacionais, para efeito de individualização da matrícula. É …
por qualquer dos adquirentes de unidade. Muito embora o art. 490 do CódigoCivil estabeleça que, “salvo cláusula... Teresa Curioni Mergulhão Voto nº 5.029 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – …