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16 de novembro de 2018
Artigo 260 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 260 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 260 - (Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993)

Pg. 10301. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 08/11/2018

disciplinado nos artigos 260 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nesta Justiça...Pg. 10301. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 08/11/2018 audiência de inquirição (ID. 646... do reclamante e sua advogada na audiência realizada para a oitiva da testemunha da ré...

Pg. 10304. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 08/11/2018

da testemunha da ré (fls. 761). O artigo 653, da CLT, trata da competência das varas do Trabalho na expedição e cumprimento... de precatórias, sendo que o procedimento destas é disciplinado nos artigos 260 e seguintes do Código de Processo Civil...Pg. 10304. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2...

Pg. 10308. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 08/11/2018

a oitiva da testemunha da ré (fls. 761). O artigo 653, da CLT, trata da competência das varas do Trabalho na expedição... e cumprimento de precatórias, sendo que o procedimento destas é disciplinado nos artigos 260 e seguintes do Código de Processo...Pg. 10308. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TR...

Andamento do Processo n. 0000319-54.2017.5.14.0002 - Ap - 02/07/2018 do TRT-14

Processo Nº AP-0000319-54.2017.5.14.0002 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES AGRAVANTE CONSTRUTORA MARQUISE S A ADVOGADO RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE (OAB: 5893/RO) AGRAVADO SINDICATO DOS

Andamento do Processo n. 0000319-54.2017.5.14.0002 - Ap - 02/07/2018 do TRT-14

Processo Nº AP-0000319-54.2017.5.14.0002 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES AGRAVANTE CONSTRUTORA MARQUISE S A ADVOGADO RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE (OAB: 5893/RO) AGRAVADO SINDICATO DOS

Andamento do Processo n. 0000319-54.2017.5.14.0002 - Ap - 02/07/2018 do TRT-14

Processo Nº AP-0000319-54.2017.5.14.0002 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES AGRAVANTE CONSTRUTORA MARQUISE S A ADVOGADO RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE (OAB: 5893/RO) AGRAVADO SINDICATO DOS

Pg. 952. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 02/07/2018

RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. OFENSA À COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. Recurso fundamentado em violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal.

Pg. 956. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 02/07/2018

15%, ante a assistência nesta ação pelo SINTELPES/RO, nos termos das Súmulas nºs 219 e 329 do TST. Ocorre, no entanto, que esta Turma, revendo posicionamento anterior, perfilha novo entendimento no

Pg. 960. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 02/07/2018

título executivo, objeto da presente execução, condenação a esse respeito. Portanto, não é cabível o pagamento de honorários advocatícios. Examina-se. Como dito, o presente caso trata-se de ação

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1008990820175010244 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0100899-08.2017.5.01.0244 (RO) RECORRENTE: LUIZ MANOEL DE SOUZA SIQUEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO:

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