Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família .
Publicado por: Júlia Roberta Melgar Pereira Código Identificador: 310BF7AC SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 6.491/I DE 26 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO,…
PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. XXXXX Procedência: Prefeitura Municipal de Varginha Exercício: 2013 Responsável: Antônio Silva, Prefeito Municipal à época Procurador(es): Lupercio…
06/06/2018 GLAUCIONE M RODRIGUES NERI Prefeita Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:7609BF1D ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO…
Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:B60CAFC7 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 6.820/PMC/18 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO…
período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, no Edital, na Proposta de Preços, que constituem partes integrantes desta Ata independente de…
ELAINE CRISTINA UBEDA Chefe de Coordenação de Registro de Preços Portaria n.221/PMC/2018. SIRLENE VIEIRA DE OLIVEIRA Superintendente da SUPEL Decreto nº6267/PMC/2017 Publicado por: Marcos Antonio…
OGS2000 RO00048434 19/04/2018 5452 2 OHW4827 RO00048271 03/05/2018 7625 2 OHU7465 RO00048437 20/04/2018 7633 1 Cacoal, 21 de Maio de 2018. PAULO SERGIO GOMES SITYÁ Secretario Municipal de Transportes…
O Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Cacoal notifica os proprietários dos veículos autuados por infração à legislação de trânsito conforme Lei 9.503/97. Desta forma fica assegurado ao…