Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 114 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 114, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Parágrafo único. Uma cópia autêntica da ata a que se refere este artigo será enviada pelo presidente da Comissão, no prazo improrrogavel de 15 dias, ao Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Pg. 2355. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 16/10/2018

JUSTIÇA GRATUITA O art. 105, do CPC, é expresso no sentido de que a procuração geral para o foro não confere poderes para o advogado assinar declaração de hipossuficiência econômica, os quais devem

Pg. 2358. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 16/10/2018

Sendo assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do art. 791-A, da CLT, levando-se em conta por um lado o zelo do profissional e, do outro, a

Andamento do Processo n. 0010497-58.2018.5.18.0053 - RTOrd - 01/10/2018 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0010497-58.2018.5.18.0053 AUTOR WILLIAM OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO EDSON VERAS DE SOUZA(OAB: 18455/GO) RÉU LINKSERVICE BRASILIA INSTALACAO DE TV A CABO LTDA -EPP RÉU CLARO S.A.

Andamento do Processo n. 0010497-58.2018.5.18.0053 - RTOrd - 01/10/2018 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0010497-58.2018.5.18.0053 AUTOR WILLIAM OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO EDSON VERAS DE SOUZA(OAB: 18455/GO) RÉU LINKSERVICE BRASILIA INSTALACAO DE TV A CABO LTDA -EPP RÉU CLARO S.A.

Pg. 2297. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 01/10/2018

ultrapassava esse valor, deixava de pagar o que havia prometido a título de produção. Tendo em vista que o reclamante utilizava cerca de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais de combustível, a

Pg. 2304. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 01/10/2018

Observe-se as Súmulas 200 e 381 do TST. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E RECOLHIMENTOS FISCAIS Incidirão contribuições previdenciárias sobre as parcelas que integram o salário de contribuição,

Andamento do Processo n. 1000002-41.2018.5.02.0292 - AIRO - 02/08/2018 do TRT-2

Processo Nº AIRO-1000002-41.2018.5.02.0292 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES AGRAVANTE EDUARDO CAMARGO MONTEIRO ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE

Andamento do Processo n. 1000002-41.2018.5.02.0292 - AIRO - 02/08/2018 do TRT-2

Processo Nº AIRO-1000002-41.2018.5.02.0292 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES AGRAVANTE EDUARDO CAMARGO MONTEIRO ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE

Andamento do Processo n. 1000002-41.2018.5.02.0292 - AIRO - 02/08/2018 do TRT-2

Processo Nº AIRO-1000002-41.2018.5.02.0292 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES AGRAVANTE EDUARDO CAMARGO MONTEIRO ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE

Pg. 15181. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 02/08/2018

A matéria foi objeto do agravo de instrumento, sendo deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. 2. Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia -CCP. Horas extras e

×