Página 9903 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 2 de Maio de 2024

podendo ser remunerada por seus serviços, e a filantrópica é a entidade com idêntico escopo, mas cuja atuação é inteiramente gratuita, ou seja, nada cobra pelos serviços que presta. No caso da ré,…
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Página 17286 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 22 de Abril de 2024

No presente caso, conforme bem exposto pelo v. acórdão recorrido, o que se verifica é que a sentença de mérito foi proferida anteriormente à data de 20/02/2013, razão pela qual se mostra correta a…
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Página 17293 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 22 de Abril de 2024

forma uniforme naquela Corte, havendo inclusive diversos processos desta natureza já julgados no âmbito da Justiça do Trabalho, e para evitar demasiados prejuízos às partes, já que referidas demandas…
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Publicação do processo nº 0020407-44.2022.5.04.0123 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020407-44.2022.5.04.0123 Relator ALEXANDRE CORREA DA CRUZ RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO FRANK PEREIRA…

Publicação do processo nº 0020363-28.2022.5.04.0122 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020363-28.2022.5.04.0122 Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRENTE JOSE ANTONIO ALVAREZ DE CERQUEIRA ADVOGADO LEONARDO PEREIRA LLOPART(OAB: 113881/RS) RECORRENTE…

Publicação do processo nº 0020298-27.2022.5.04.0124 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020298-27.2022.5.04.0124 Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB:…

Publicação do processo nº 0020298-27.2022.5.04.0124 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020298-27.2022.5.04.0124 Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB:…

Publicação do processo nº 0001048-46.2010.5.05.0012 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TST

Despacho Processo Nº AIRR-0001048-46.2010.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado Dr. Marcelo Rodrigues…

Publicação do processo nº 0020172-11.2021.5.04.0124 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020172-11.2021.5.04.0124 Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ(OAB:…

Publicação do processo nº 0020172-11.2021.5.04.0124 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ROT-0020172-11.2021.5.04.0124 Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ(OAB:…