podendo ser remunerada por seus serviços, e a filantrópica é a entidade com idêntico escopo, mas cuja atuação é inteiramente gratuita, ou seja, nada cobra pelos serviços que presta. No caso da ré,…
No presente caso, conforme bem exposto pelo v. acórdão recorrido, o que se verifica é que a sentença de mérito foi proferida anteriormente à data de 20/02/2013, razão pela qual se mostra correta a…
forma uniforme naquela Corte, havendo inclusive diversos processos desta natureza já julgados no âmbito da Justiça do Trabalho, e para evitar demasiados prejuízos às partes, já que referidas demandas…
Notificação Processo Nº ROT-0020407-44.2022.5.04.0123 Relator ALEXANDRE CORREA DA CRUZ RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO FRANK PEREIRA…
Notificação Processo Nº ROT-0020363-28.2022.5.04.0122 Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRENTE JOSE ANTONIO ALVAREZ DE CERQUEIRA ADVOGADO LEONARDO PEREIRA LLOPART(OAB: 113881/RS) RECORRENTE…
Notificação Processo Nº ROT-0020298-27.2022.5.04.0124 Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB:…
Notificação Processo Nº ROT-0020298-27.2022.5.04.0124 Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB:…
Despacho Processo Nº AIRR-0001048-46.2010.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado Dr. Marcelo Rodrigues…
Notificação Processo Nº ROT-0020172-11.2021.5.04.0124 Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ(OAB:…
Notificação Processo Nº ROT-0020172-11.2021.5.04.0124 Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE ADVOGADO SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ(OAB:…