Artigo 23 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 23 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969)
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000035-71.2023.5.23.0071 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT23
NÚMERO ÚNICO: 0000035-71.2023.5.23.0071 POLO ATIVO ROSE FRANCO NOGUEIRA POLO PASSIVO ASSOCIACAO UNIAO ESCOLAR VALE DO SAO LOURENCO JACIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A/S) ANDREIA…
Intimação do processo N. - 14/05/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0828598-06.2022.8.10.0001 POLO ATIVO CELESTE CRISTINA ARAUJO BRUZACA ADVOGADO(A/S) NEUZELIA CHAGAS CARVALHO | 12523/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 4961 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 13 de Maio de 2024
Ausente nos autos qualquer tipo de nulidade ou pendência (CLT, arts. 794 e s.) e sem êxito as tentativas conciliatórias (CLT, arts. 764, 846, 850 e 831, caput), passa-se à discussão fundamentada do…
Página 4964 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 13 de Maio de 2024
Considerando a sucumbência do réu, sem uso do subsistente jus postulandi (capacidade postulatória autônoma, art. 791 da CLT e Súmula 425 do TST) pela parte contrária, e em prestígio ao art. 133 da…
Publicação do processo nº 0011367-36.2023.5.18.0051 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRT-18
Notificação Processo Nº ATOrd-0011367-36.2023.5.18.0051 AUTOR CICERO GONZAGA TAVARES ADVOGADO ODAIR DE OLIVEIRA PIO(OAB: 8065/GO) ADVOGADO LARA MACHADO PIO DE OLIVEIRA(OAB: 55356/GO) AUTOR ROSENVALDO…
Publicação do processo nº 0011367-36.2023.5.18.0051 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRT-18
Notificação Processo Nº ATOrd-0011367-36.2023.5.18.0051 AUTOR CICERO GONZAGA TAVARES ADVOGADO ODAIR DE OLIVEIRA PIO(OAB: 8065/GO) ADVOGADO LARA MACHADO PIO DE OLIVEIRA(OAB: 55356/GO) AUTOR ROSENVALDO…
Intimação do processo N. - 10/05/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0853177-81.2023.8.10.0001 POLO ATIVO GIOVANE MATEUS PAIXAO DE SOUSA ADVOGADO(A/S) JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA | 19478/MA ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA | 18547/MA DATA…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000319-61.2022.5.07.0006 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRT7
NÚMERO ÚNICO: 0000319-61.2022.5.07.0006 POLO ATIVO MSC CRUISES S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED POLO PASSIVO FRANCISCO DAVID SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A/S) JOSE…
Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0803896-25.2024.8.10.0001 POLO ATIVO MARIA DAS GRACAS BATISTA DE HOLANDA ADVOGADO(A/S) LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO | 7227/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 3903 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 6 de Maio de 2024
Presente assim a culpa da empresa tomadora. Presentes assim o fato, o nexo e a culpa. O elemento dano material, sofrido pela convivente na perda de apoio econômico dado pelo convivente, o trabalhador…