Decreto nº 8.755 de 10 de Maio de 2016

Decreto nº 8.755 de 10 de Maio de 2016

Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.
Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 3 anos

Página 62 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 19 de Abril de 2021

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Gonçalves Código Identificador: 5980E419 LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021 Prefeitura Municipal de Formiga MG…
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Diário Oficial da União
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há 4 anos

Página 119 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Dezembro de 2019

II - ter prazo de duração de até vinte anos, quando incluir investimentos iniciais relacionados à realização de obras e o fornecimento de bens. § 3º Na hipótese de que trata o § 2º, as obras e os…
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Diário Oficial da União
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há 5 anos

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2019

A utilização do modelo preditivo permitirá ao MDR reduzir 86,83% do seu passivo elegível, que corresponde a 45,37% do total de recursos de transferências voluntárias no Siconv, além de concentrar sua…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 anos

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

Art. 5º A ativação de capelania em OM do COMAER deve ser proposta ao Órgão Central do SARAE. Caso aprovada, a capelania deve ser inserida na estrutura complementar prevista no Regimento Interno da…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 anos

Página 256 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/19 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 5 anos

Página 2 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Dezembro de 2018

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º c/c o inciso II do §2º e §1º do art. 7º da Lei Municipal nº2.125 de, 21 de dezembro de 2.018; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 13.586/2018 de, 20 de dezembro de…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 6 anos

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 9 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 8752 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.029.406-1, resolve Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n°…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 7 anos

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2016

de 15 de janeiro de 2007, com base no artigo 22 do anexo I da Resolução CNSP Nº 330/2015, e o que consta do Processo SUSEP n° 15414.002161/2016-19, resolve: Art.1 Tornar sem efeito a publicação…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 7 anos

Página 1052 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Dezembro de 2016

DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO, de parte da chácara “F”, com área de 7.000,00m2 e de parte da chácara “G”, com área de 2.200,00m2, conforme transcrição nº 11.297,…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 7 anos

Página 1053 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Dezembro de 2016

Parte do lote urbano nº87, com área de 31,50m², confrontando: Ao Norte, com o mesmo lote nº87, por linha seca de 1,5m; Ao leste, com parte do lote urbano nº88, por linha seca de 21m; Ao Sul,…
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