Decreto nº 6.099 de 26 de Abril de 2007

Decreto nº 6.099 de 26 de Abril de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT01 - Ação Nulidade - Atord - contra Casa da Moeda do Brasil CMB e União Federal

Fls.: 2 >i T" ^ N 0 93, quarta-feira, 1? de maio de 2006 /SSM Diário Oficial da União - Scgao 1 O Supremo Tribunal Federa! assentou, em sua Súmula de n" Art. 3 ! As despesas com as contratações…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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ano passado

Documentos diversos - TRT01 - Ação Nulidade - Rot - de Casa da Moeda do Brasil CMB contra União Federal

Fls.: 2 >i T" ^ N 0 93, quarta-feira, 1? de maio de 2006 /SSM Diário Oficial da União - Scgao 1 O Supremo Tribunal Federa! assentou, em sua Súmula de n" Art. 3 ! As despesas com as contratações…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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ano passado

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-25.2022.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-25.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO ADVOGADO: Julio Cesar De…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Benefício da Assistência Judiciária Gratuita - Procedimento Comum Cível - contra Tereos Açúcar e Energia do Brasil e Aeroagricola Chapadao

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS - ESTADO DE SÃO PAULO, Pedido Liminar de Exibição de Documentos , brasileiro, casado, apicultor,…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRF03 - Ação Momento, o Empreendimento Ib.4M4 Pag.30/34 9/06/2015-09 - Ação Civil Pública Cível - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e União Federal

(REU) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (REU) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (REU) ROGERIO GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (REU) ROGERIO GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (REU)…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Agravo de Instrumento

Ação Popular Processo n.o .2016.403.6100 Autor : Réus :União e Outro A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno com sede em Brasilia/DF, neste ato representada pela Advogada da União que ao…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis contra Subseção Judiciária de Corumbá/Ms - 1ª Vara Federal e União Federal

(e-STJ Fl.311) Superior Tribunal de Justiça REsp (202103738910) CERTIDÃO Certifico que o processo de número XXXXX20194030000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO foi protocolado sob o número…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Petição - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis contra Subseção Judiciária de Corumbá/Ms - 1ª Vara Federal e União Federal

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO NMF - SUBNÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis contra Subseção Judiciária de Corumbá/Ms - 1ª Vara Federal e União Federal

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 3a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO AUTOS N°: O…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis contra Subseção Judiciária de Corumbá/Ms - 1ª Vara Federal e União Federal

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3a REGIÃO Excelentíssima Senhora Juíza Federal Convocada Denise Avelar, Relatora do Mandado de Segurança n° MS Impetrante: Instituto…
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