Medida Provisoria nº 353 de 22 de Janeiro de 2007

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 7 dias

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 5019973-11.2020.4.03.6182 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5019973-11.2020.4.03.6182 POLO ATIVO HERITAGE EMPREENDIMENTOS GERAIS SC LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO | 182364/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 9 dias

Intimação - Apelação Cível - 5002433-72.2020.4.03.6109 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002433-72.2020.4.03.6109 POLO ATIVO MUNICIPIO DE PIRACICABA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 10 dias

Intimação - Agravo De Instrumento - 5020913-87.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5020913-87.2023.4.03.0000 POLO ATIVO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO | 96958/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/2024 DATA DE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 15 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5011536-07.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011536-07.2022.4.03.6183 POLO ATIVO ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) ICHIO HASHIMOTO | 417333/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 15 dias

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0005759-77.2019.4.03.6201 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005759-77.2019.4.03.6201 POLO ATIVO MARIA LEITE PAUFERRO ADVOGADO(A/S) RODRIGO COELHO DE SOUZA | 17301/MS WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR | 15475/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 21 dias

Intimação - Apelação Cível - 0045039-58.2014.4.01.3300 - Disponibilizado em 19/04/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0045039-58.2014.4.01.3300 POLO PASSIVO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO(A/S) CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR | 36683/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/04/2024 DATA DE…

Julio Martins

mês passado

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

USUCAPIÃO é uma forma de aquisição da propriedade imobiliária, como aduz o artigo 1.238 do CCB. Os bens móveis, como sabemos também podem ser adquiridos por Usucapião e o Código Civil trata da…

Superior Tribunal de Justiça

mês passado

Página 2577 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Abril de 2024

A jurisprudência desta Corte firmou posicionamento no sentido de que a competência para processar e julgar ação rescisória com ente federal admitido no polo passivo da demanda é do Tribunal Regional…

Superior Tribunal de Justiça

mês passado

Publicação do processo nº 2023/0296977-3 - Disponibilizado em 10/04/2024 - STJ

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 199316 - PE (2023/0296977-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

mês passado

Intimação - Apelação Cível - 5001293-66.2021.4.03.6109 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001293-66.2021.4.03.6109 POLO PASSIVO FEPASA FERROVIA PAULISTA S A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Medida Provisoria nº 353 de 22 de Janeiro de 2007