Lei nº 11.273 de 06 de Fevereiro de 2006
Lei nº 11.273 de 06 de Fevereiro de 2006
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Página 7 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 10 de Maio de 2024
Registre-se e Publique-se ILZA LEMOS FURTADO Secretária de Governo Publicado por: Carolina Muñoz Nogueira Código Identificador: XXXXXD5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 259 O Prefeito…
Página 14 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 9 de Maio de 2024
VI. Desenvolver permanente articulação entre escola, comunidade e todo o seu território, promovendo integração, intersetorialidade em toda a rede; VII. Ter um plano escolar próprio, o qual refletirá…
Página 7 do Associação dos Municípios de Roraima (AMR) de 9 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO Nº 123/2024 DE, 7 DE MAIO DE 2024. Nomeia Cargo Comissionado de Secretária da Secretaria Municipal de Assistência…
Página 7 da NORMAL do DOM-SJC (DOM-SJC) de 9 de Maio de 2024
Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º Esta…
Página 21 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 8 de Maio de 2024
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022 que Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. CONSIDERANDO a Lei 14.640 de 31 de julho de 2023 que…
Página 107 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Maio de 2024
Considerando, a Lei Federal nº. 8.394/1996 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando, que a Educação Integral está prevista no Plano Nacional de Educação e Plano Municipal…
Página 3 do Associação dos Municípios de Roraima (AMR) de 8 de Maio de 2024
serviço institucional na capital de Boa Vista. Faz jus de 1 ½ diária e meia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito,…
Página 41 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 7 de Maio de 2024
Que a CONTRATANTE tem o dever e o direito de fiscalizar o contrato avençado entre as partes Resolve, por meio da presente, NOTIFICAR a JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.XXXXX/0001-20,…
Página 112 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 7 de Maio de 2024
CONSIDERANDO o disposto no art. 87, § 5o da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no tocante à progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de…
Página 201 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 7 de Maio de 2024
CONSIDERANDO o disposto no art. 214, da Constituição Federal, que trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino;…