Alínea "b" do Inciso XI do Artigo 30 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:
XI - ata contendo os seguintes registros:
b) propostas apresentadas;
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há 7 anos

Página 138 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 5 FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DE 25 DE MAIO DE 2017 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da SRTE/ES no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a…
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há 7 anos

Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Março de 2017

YAGHO OLIVEIRA DOS SANTOS XXXXX  46281.000594/2016-16  209317183  Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 'a' da NR 7, com redação daPortaria 24/94  YAGHO OLIVEIRA DOS SANTOS XXXXX …
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há 7 anos

Página 138 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2016

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 776601/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 117, de 14/11/2016, onde se lê…
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há 11 anos

Página 113 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2013

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2013 O Pregoeiro e Equipe de Apoio, constituída pelaPT/INSS/GEX nº…
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há 16 anos

Página 131 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2008

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO N 19/2008 Nº Processo: XXXXX00213200799. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL. CNPJ Contratado: XXXXX. Contratado : STAR BKS…
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há 15 anos

Página 117 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2008

GERÊNCIA EXECUTIVA EM GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2008 Nº Processo: XXXXX00264200815. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: XXXXX. Contratado : CURINGA…
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há 15 anos

Página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2008

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/10/2008 a 17/02/2009. Valor Total: R$293.170,51. Fonte: XXXXX - 2008NE900371. Data de Assinatura:…
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há 15 anos

Página 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 2008

GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços especializados…
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há 15 anos

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2009

GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2009 Nº Processo: XXXXX01766200936. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: XXXXX. Contratado :…
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há 15 anos

Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2009 Nº Processo: XXXXX01951200832 . Objeto: Despesa com…
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