Alínea "a" do Inciso VI do Artigo 4 do Decreto nº 5.417 de 04 de Março de 2005
Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 4º O Comando da Marinha tem a seguinte estrutura organizacional:
VI - órgãos colegiados:
a) Conselho de Almirantes;