Medida Provisoria nº 238 de 01 de Fevereiro de 2005

Medida Provisoria nº 238 de 01 de Fevereiro de 2005

Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.
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Diário Oficial do Município de Palmas
há 5 meses

Página 49 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 19 de Dezembro de 2023

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Os alunos regularmente matriculados nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde terão direito à bolsa do Ministério da Saúde no valor de R$ 4.106,09…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 11 meses

Andamento do Processo n. 0026948-09.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/06/2023 do TJSP

Processo 0026948-09.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Noel Goncalves dos Santos - Autos digitais controle nº 2184/2018: Trânsito em julgado para o MP: fls.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 11 meses

Página 2115 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Junho de 2023

24/06/2023 PROCESSO : XXXXX-45.2023.8.26.0564 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : XXXXX/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WELLINGTON MOREIRA AFONSO VARA: 1ª VARA…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Recurso - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Apelação / Remessa Necessária - de Estado de São Paulo e Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo contra Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-Fiesp e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N°. IMPETRANTE : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTROS…
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Diário Oficial do Município de Palmas
ano passado

Página 19 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 7 de Dezembro de 2022

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Os alunos regularmente matriculados nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde terão direito à bolsa do Ministério da Saúde no valor de R$ 4.106,09…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Apelação / Remessa Necessária - de Estado de São Paulo e Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo contra Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-Fiesp e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N°. IMPETRANTE : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTROS…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Apelação / Remessa Necessária - de Estado de São Paulo e Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo contra Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-Fiesp e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N°. IMPETRANTE : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTROS…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Mandado de Segurança Coletivo - de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp contra Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb e Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N°. IMPETRANTE : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP E OUTROS…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Atos Administrativos - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA N°. IMPETRANTE : SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO E OUTROS IMPETRADO :…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Apelação Cível - de Estado de São Paulo e Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental contra Associacao Brasileira de Empresas de Limpeza Publica e Residuos Especiais - Abrelpe

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N°. IMPETRANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS…
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