Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004

Promulga o Décimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 27 de setembro de 2004.
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 2 meses

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Março de 2024

de março de 2024, LARISSEANE DE SOUZA RIBEIRO, RG nº 10.327.578-4. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 20 de março de 2024, 203° da Independência e 136° da…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 61 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Fevereiro de 2021

- MEMBRO: WAGNER OLIVEIRA MENDES FLOR, matrícula nº 8175; - MEMBRO: ANA CLÁUDIA LOPES PEREIRA, matrícula nº 8124. Parágrafo Único: Esta Comissão tem a finalidade de avaliar a área em que são…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 4 anos

Página 90 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Fevereiro de 2020

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:BA2B82EC SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 5.271/I DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 6 anos

Tribunal de Contas da União TCU - DESESTATIZAÇÃO (DES): XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2018-0 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC XXXXX/2018-0 Natureza: Desestatização. Órgãos/Entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica; Empresa de Pesquisa…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 6 anos

Página 668 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 8 de Dezembro de 2017

DECRETO N 5.267 Publicação Nº 1450174 DECRETO N° 5.267 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Joaçaba…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 7 anos

Página 131 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2016

Acordaram o seguinte: Artigo I 1. Este Memorando de Entendimento (doravante MOU) tem por objetivo aprofundar as consultas, com vistas a reforçar a conectividade entre a República Federativa do Brasil…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 8 anos

Página 73 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2016

N 5.734 - Processo nº: 48500.004190/2011-91. Interessados: UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A. Objeto: Revogar a autorização outorgada à UTE MC2 Nossa Senhora do Socorro S.A. para estabelecer-se…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 8 anos

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2015

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto na Lei n 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nos Decretos n 7.805, de 14 de setembro de 2012, e n 8.461, de 2 de junho de 2015, bem…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 9 anos

Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2015

Ministério de Minas e Energia . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 333, DE 21 DE JULHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 9 anos

Página 50 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 2015

rografária, não conversíveis em ações com valor unitário de R$ 567.682,99, na modalidade Garantia Firme, na qual o Banco BTG Pactual S.A. e Banco Santander S.A. são responsáveis cada um por R$…
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