Lei nº 10.930 de 02 de Agosto de 2004
Lei nº 10.930 de 02 de Agosto de 2004
Altera dispositivos da Lei no 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
Página 295 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2024
(TJSP; Apelação Cível XXXXX-81.2022.8.26.0224; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/11/2022; Data de…
Publicação do processo nº 1146278-41.2023.8.26.0100 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2024 Processo 1146278-41.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO…
Intimação - Embargos À Execução - 5003357-90.2023.4.03.6105 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003357-90.2023.4.03.6105 POLO ATIVO MICHELE THAIS LOPES ABI CHEDID ADVOGADO(A/S) CRISTIAN OBATA RACHED | 409696/SP ANDRE SOUZA VIEIRA | 380236/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/2024…
Intimação - Embargos À Execução - 5007153-98.2023.4.03.6102 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5007153-98.2023.4.03.6102 POLO ATIVO POSTO DE SERVICOS MARAVILHA LTDA ADVOGADO(A/S) FABRICIO MARTINS PEREIRA | 128210/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Embargos À Execução - 5007153-98.2023.4.03.6102 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5007153-98.2023.4.03.6102 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº…
Intimação - Apelação Cível - 0003672-23.2016.4.03.6115 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0003672-23.2016.4.03.6115 POLO ATIVO GERALDO GONCALVES DE MEIRA ADVOGADO(A/S) DIEGO RODRIGO SATURNINO | 324272/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024…
Publicação do processo nº 1008033-15.2023.8.26.0047 - Disponibilizado em 12/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2024 Processo 1008033-15.2023.8.26.0047 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -…
Intimação - Embargos À Execução - 5002661-30.2023.4.03.6113 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002661-30.2023.4.03.6113 POLO ATIVO GIANE REZENDE DE ARAUJO BONAMIM ADVOGADO(A/S) CASSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA | 321374/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 1551 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Março de 2024
alimentar, diante da prova pré-constituída do vínculo genético (certidão de nascimento de fls. 15), a evidenciar a obrigação alimentar em decorrência do poder familiar e da necessidade presumida da…
Publicação do processo nº 1001161-69.2024.8.26.0072 - Disponibilizado em 25/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2024 Processo 1001161-69.2024.8.26.0072 (apensado ao processo 0008771-33.2009.8.26.0072) - Embargos à Execução -…