Decreto nº 5.178 de 13 de Agosto de 2004

Decreto nº 5.178 de 13 de Agosto de 2004

Regulamenta os arts. 4o e 5o da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
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Associação dos Municípios do Paraná
há 28 dias

Página 249 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Abril de 2024

PORTARIA Nº 8.055 "Designa a servidora Denise do Nascimento dos Santos para a função gratificada que especifica." O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições…
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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 2 anos

Página 32 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Agosto de 2022

EXECUTIV Vitória (ES), quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -PORTARIA Nº 730-S, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidor como responsável pelo lançamento dos…
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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
há 3 anos

Página 97 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Outubro de 2021

Montanha, 01 de outubro de 2021. André dos Santos Sampaio Prefeito Municipal. Protocolo XXXXX EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0020/2021. Pregão Presencial: Nº 0015/2021.
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 1 da Extra do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Janeiro de 2021

Expediente: Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE Diretoria 2019/2021 Conselho Deliberativo Presidente: GISLAINE CLEMENTE Tesoureiro: OSCIMAR APARECIDO…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 201 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Janeiro de 2021

ANEXO IV QUADRO DE VAGAS Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Profissional Carga horária Quantidade Psicólogo 40HS 02 Assistente Social 30HS 02 Pedagogo na Área Social 40HS 01…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 4 anos

Página 75 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 30 de Janeiro de 2020

Rondônia , 31 de Janeiro de 2020 • Diário Oficial dos M Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 263A3DD5 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG PORTARIA N°05/SGG/2020 Porto Velho-RO, 29…
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Consultor Jurídico
Consultor Jurídico
há 5 anos

Veja a lista dos 250 decretos revogados pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou norma revogando 250 decretos. Segundo o governo, todos são considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada. A…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 7 anos

Página 460 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 26 de Julho de 2017

Testemunhas: 1 _________________________ 2 _________________________ DECRETO N 5176 DECRETO N° 5.176 DE 21 DE JULHO DE 2017. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL…
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Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 10 anos

Página 50 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 22 de Maio de 2014

A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.:PMSG/CPL/050/2014. Pregão Presencial Nº. 032/2014 Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 10 anos

Página 12 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Março de 2014

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2013 PROCESSO N° 111/GLOBAL/2013 O Município de Cacoal-RO, através da…
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