Artigo 6 do Decreto nº 5.184 de 16 de Agosto de 2004

Decreto nº 5.184 de 16 de Agosto de 2004

Cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.
Art. 6o O Ministro de Estado de Minas e Energia designará representante para a prática de atos necessários à constituição e instalação da EPE.
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 11 meses

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP XXXXX

Adoto como relatório a instrução elaborada pela então Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica) , atual Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica…
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
há 4 anos

Página 448 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 25 de Maio de 2020

Rio de Janeiro, de de 2020. GUILHERME DIEFENTHAELER, Desembargador Federal ¿ Relator. /mee Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 12 anos

Tribunal de Contas da União TCU: XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC XXXXX/2012-9 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC XXXXX/2012-9 [Apensos: TC XXXXX/2012-1, TC XXXXX/2012-2] Natureza(s): Desestatização Órgãos/Entidades: Agência…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 20 anos

Página 55 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2004

PREGÃO N XXXXX/2004 Objeto: Prestação de serviços de movimentação de cargas, com utilização de 05 (cinco) empilhadeiras a gás (capacidade de 2,5T) com operador, para execução da Operação FNDE…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 20 anos

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2004

Ministério das Comunicações . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 305, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do artigo…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 16 anos

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2007

10.511.1287.3921.0155 MS.00964 Melhorias Sanitárias Habitacionais/PE 10.511.1287.3921.0155 MS.00965 Melhorias Sanitárias Habitacionais/RS 10.511.1287.3921.0155 MS.00966 Melhorias Sanitárias…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 15 anos

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2008

26 783 1457 116X 0001 CONSTRUCAO DA FERROVIA NORTE-SUL - PALMAS/TO - 200.000.000 URUACU/GO - NACIONAL TRECHO CONSTRUIDO (KM) 60 F 4 3 90 0 100 200.000.000 1458 VETOR LOGISTICO LESTE 100.000.000…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 18 anos

Tribunal de Contas da União TCU: XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 14 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC-XXXXX/2005-6 GRUPO I - CLASSE V - PLENÁRIO TC-XXXXX/2005-6 (com 1 volume e 19 anexos) Natureza: Acompanhamento Entidade: Agência…
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