Decreto nº 4.862 de 21 de Outubro de 2003
Decreto nº 4.862 de 21 de Outubro de 2003
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0003562-21.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0003562-21.2021.4.03.6318 POLO PASSIVO BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO | 70859/SP LUCAS DE MELLO RIBEIRO | 205306/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0003562-21.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0003562-21.2021.4.03.6318 POLO ATIVO MARIA DOS REIS SOUSA SILVA ADVOGADO(A/S) ERIKA VALIM DE MELO BERLE | 220099/SP ANDERSON ROGERIO MIOTO | 185597/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002442-18.2022.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002442-18.2022.4.03.6318 POLO ATIVO MARCO ANTONIO BRANDIERI ADVOGADO(A/S) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA | 165687/MG FELIPE CINTRA DE PAULA | 310440/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001574-74.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001574-74.2021.4.03.6318 POLO ATIVO SONIA PERINA MINUCCI ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE FURTADO DA SILVA | 23966/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PODER…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002194-86.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002194-86.2021.4.03.6318 POLO ATIVO IZILDA DONIZETI TERIN AFONSO BASILIO ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE FURTADO DA SILVA | 23966/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5003558-59.2022.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003558-59.2022.4.03.6318 POLO ATIVO MARCELO SCANAVEZ ADVOGADO(A/S) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE | 385565/SP ADAO NOGUEIRA PAIM | 57661/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5005474-31.2022.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5005474-31.2022.4.03.6318 POLO ATIVO APARECIDA LUCIA SIQUEIRA DE PAULA ADVOGADO(A/S) FELIPE CINTRA DE PAULA | 310440/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0005286-60.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0005286-60.2021.4.03.6318 POLO ATIVO MARIA APARECIDA LUCA DE CASTRO ADVOGADO(A/S) LEANDRO DE SOUZA LUCA | 364188/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0004940-46.2020.4.03.6318 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0004940-46.2020.4.03.6318 POLO ATIVO SABRINA MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A/S) ANDERSON ROGERIO MIOTO | 185597/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 7001874-66.2024.8.22.0002 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7001874-66.2024.8.22.0002 POLO ATIVO LUANA CAPACIO MOSCHEM ADVOGADO(A/S) WAGNER FERREIRA DIAS | 7037/RO CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS | 1147/RO BARBARA GONCALVES DE ANGELO |…