Decreto nº 4.886 de 20 de Novembro de 2003

RESOLUÇÃO “P” SEC Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2024. Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para a elaboração das políticas públicas destinadas à promoção da Igualdade Racial no Estado de…

Publicado por: Bárbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: XXXXX PROCURADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A VIDA, PATRIMÔNIO PÚBLICO E TRÂNSITO. DIRETORIA DE TRÂNSITO –…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 76, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2024 públicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para oscandidatos…

Poder Executivo DECRETO Nº 4.886 Altera o Decreto nº 3.932, de 27 de janeiro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 e…

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal nº 7.959 de 13 de março de 2013; Lei complementar nº 119 de 19 de outubro de 2005; Portaria Interministerial nº…

NOME VITORIA CAROLINE DE SOUZA ROSEMAR BOTELHO MARQUES VANUZA APARECIDA SANTOS LEONARDO NEVES GOMES PRISCILA SOUZA FELIX DE OLIVEIRA KASSIA ABADIA PARANHOS SILVIO ARGONDIZZI NETO GISLAINE RAIMUNDA…

PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe…

PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bangu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de…

manente do PEDTIC não o exime de qualquer responsabilidade, seja ela qual for. Art. 5º - O Comitê Permanente do PEDTIC, para fins de organização, ficará subordinado diretamente ao Setor de Tecnologia…

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 09 de agosto de 2021. Profª Drª Márcia Mariana…