Decreto nº 4.833 de 05 de Setembro de 2003

Decreto nº 4.833 de 05 de Setembro de 2003

Altera o parágrafo único do art. 26 do Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 3 meses

Página 8 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 7 de Fevereiro de 2024

DECRETA: Art. 1º Designa, nos termos do inciso XIV do art. 2º do Decreto nº 1.482, de 29 de maio de 2019, DEISI KUSZTRA, RG nº 776.025/PC-PR, para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 2 anos

Página 1125 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Abril de 2022

Mafra Prefeitura ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 Publicação Nº 3839054 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAFRA ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 2 anos

Página 5 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Janeiro de 2022

DECRETO Nº 10.930, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. O PRESIDENTE DA…
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX-84.2020.5.06.0001

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. N. XXXXX-84.2020.5.06.0001 (RO) Órgão Julgador: 2ª Turma…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 anos

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. PROCESSO n°. , já devidamente qualificado nos autos da…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 anos

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. PROCESSO n°. , já devidamente qualificado nos autos da…
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX-51.2020.5.06.0001

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. Nº XXXXX-51.2020.5.06.0001 (RORSum) Órgão Julgador: 4ª Turma…
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX-69.2020.5.06.0312

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. Nº XXXXX-69.2020.5.06.0312 (ROT) Órgão Julgador: 4ª Turma…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 4 anos

Página 14 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 9 de Junho de 2020

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 09 de junho de 2020, 199º da Independência e 132º da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA Governador do Estado…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 4 anos

Página 57 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Janeiro de 2020

CLÁUSULA NONA – A CONTRATADA se compromete a cumprir fielmente as tarefas que lhes forem cometidas, buscando sempre o aperfeiçoamento e adaptação para melhor desempenho de suas atividades,…
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