Lei 10699/03

0061108-95.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301135524 AUTOR: ANDERSON RODRIGUES BELCHIOR (SP314359 - JOSEFA FRANCIELIA CARDOSO) RÉU: CAIXA ECONOMICA

propositura da presente ação (ajuizamento em 29/10/2014). Rejeito a alegação de decadência, posto que com esta ação a parte autora não pretende a alteração do ato de concessão do benefício. Desde o

0007407-82.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303015669 AUTOR: BENEDITO LIMA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

0007397-38.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303015670 AUTOR: AIRTON CASTELLO (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

0004783-31.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303015752 AUTOR: JOSE NUNES DA MOTA (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

0004782-46.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303015677 AUTOR: ATTILIO ZANCAN JUNIOR (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

0002756-07.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303015700 AUTOR: MARGARIDA DE OLIVEIRA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Edição N°24529 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Leis LEI Nº 10.699 Denomina Rodovia Elcio Alvares a Rodovia ES 164 no trecho

0007408-67.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303014327 AUTOR: ANTONIO VALDEMAR PADOVANI (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

0000153-43.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6329002975 AUTOR: NADIA ROSA MENDES SCHIAVONI (SP214403 - SIMONI MEDEIROS DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO