Lei nº 10.699 de 09 de Julho de 2003

Lei nº 10.699 de 09 de Julho de 2003

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2003, e dá outras providências.

Petição Inicial - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMa VARA DA DA CAPITAL. 01 - , 73 anos , registrado no sistema da FESP sob n° , brasileiro, solteiro, pensionista de Diogenes Campanha…

Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra PRE Escolar Cangurus S/Cc

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM - TRT/ 8a REGIÃO, PROCESSO PREVENTO: 0000738-50.2014.5.08.0001 , brasileira, portadora da Série n°…

Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra PRE Escolar Cangurus S/Cc

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM - TRT/ 8a REGIÃO, PROCESSO PREVENTO: 0000738-50.2014.5.08.0001 , brasileira, portadora da Série n°…

Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Aiap - contra PRE Escolar Cangurus S/Cc

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM - TRT/ 8a REGIÃO, PROCESSO PREVENTO: 0000738-50.2014.5.08.0001 , brasileira, portadora da Série n°…

Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Aiap - contra PRE Escolar Cangurus S/Cc

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM - TRT/ 8a REGIÃO, PROCESSO PREVENTO: 0000738-50.2014.5.08.0001 , brasileira, portadora da Série n°…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Condomínio - Ação de Exigir Contas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL - FÓRUM REGIONAL II - SANTO AMARO - SP. Insigne Juízo Processo n°. - já devidamente qualificada, na peça inaugural do…

Andamento do Processo n. 0016580-65.2013.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/07/2022 do TJRO

Processo nº: 0016580-65.2013.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dano Ambiental, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ISOLINA DO NASCIMENTO GIL,…

Andamento do Processo n. 0020200-22.2012.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 21/07/2022 do TJRO

Processo nº: 0020200-22.2012.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA,…

Página 1072 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 21 de Julho de 2022

A autora não foi localizada para que se colhesse informações mais detalhadas quanto condição de pescadora profissional e sua atividade no rio Madeira, principalmente por ter o registro de 2006 e não…

Página 1091 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 21 de Julho de 2022

Há que se considerar, também, o fato de que a existência de outros fatores degradantes a atuarem como agentes lesivos à Bacia do Rio Madeira, repiso, não ilide a responsabilidade dos empreendimentos…

Termo ou Assunto relacionado