Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00044664920184036317 SP

de acordo com os incisos do art. 41 da Lei 8.213 /91, com redação dada Lei 10.699 /2003. Nos meses de junho/2002, junho..., pois se deve considerar também o equilíbrio financeiro e atuarial do …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00175216620054036303 SP

do art. 41 da Lei 8.213/91, com redação dada Lei 10.699/2003. Nos meses de junho/2002, junho/2003, maio/2004, maio/2005... de contribuição, utilizados na arrecadação tributária, em razão do que …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00012764420194036317 SP

com os incisos do art. 41 da Lei 8.213/91, com redação dada Lei 10.699/2003. Nos meses de junho/2002, junho/2003, maio/2004..., pois se deve considerar também o equilíbrio financeiro e atuarial do …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00015171820194036317 SP

do art. 41 da Lei 8.213/91, com redação dada Lei 10.699/2003. Nos meses de junho/2002, junho/2003, maio/2004, maio/2005... considerar também o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema de …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00012064620194036343 SP

, editado de acordo com os incisos do art. 41 da Lei 8.213/91, com redação dada Lei 10.699/2003. Nos meses de junho/2002..., houve a conversão em URV (art. 21, § 1°, da Lei n° 8.880/94); no período …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00047228920184036317 SP

. Sepúlveda Pertence). A Lei 8.213 /91 determinou a correção pelo INPC. As Leis 8.542 /92 e 8.700 /93 determinaram... previsto no Decreto 3.826 /01, editado de acordo com os incisos do art. 41 da …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00045461320184036317 SP

. Sepúlveda Pertence). A Lei 8.213 /91 determinou a correção pelo INPC. As Leis 8.542 /92 e 8.700 /93 determinaram... 10.699 /2003. Nos meses de junho/2002, junho/2003, maio/2004 e maio/2005 …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00045496520184036317 SP

. Sepúlveda Pertence). A Lei 8.213 /91 determinou a correção pelo INPC. As Leis 8.542 /92 e 8.700 /93 determinaram... previsto no Decreto 3.826 /01, editado de acordo com os incisos do art. 41 da …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00046630420184036317 SP

3.826/01, editado de acordo com os incisos do art. 41 da Lei 8.213/91, com redação dada Lei 10.699/2003. Nos meses... Pertence). A Lei 8.213/91 determinou a correção pelo INPC. As Leis 8.542/92 …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00060907020184036338 SP

. Sepúlveda Pertence). A Lei 8.213 /91 determinou a correção pelo INPC. As Leis 8.542 /92 e 8.700 /93 determinaram... previsto no Decreto 3.826 /01, editado de acordo com os incisos do art. 41 da …
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