Decreto nº 4.734 de 11 de Junho de 2003
Decreto nº 4.734 de 11 de Junho de 2003
Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Publicação do processo nº 0000806-11.2016.5.07.0016 - Disponibilizado em 15/03/2024 - TRT-7
Acórdão Processo Nº ROT-0000806-11.2016.5.07.0016 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE LUANNA INNGRYDD PAULINO LINS ADVOGADO JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE(OAB: 12972/CE)…
Publicação do processo nº 0000806-11.2016.5.07.0016 - Disponibilizado em 15/03/2024 - TRT-7
Acórdão Processo Nº ROT-0000806-11.2016.5.07.0016 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE LUANNA INNGRYDD PAULINO LINS ADVOGADO JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE(OAB: 12972/CE)…
Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 1 de Fevereiro de 2024
DECRETO Nº 4.729 Exoneração de IRANIL DOS SANTOS JUNIOR, de cargo em comissão da Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º Exonera IRANIL DOS SANTOS…
Intimação do processo N. 08036467920188100040 - 08/11/2023 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0803646-79.2018.8.10.0040 POLO ATIVO MACNIEL GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO(A/S) FRANCISCO MELO DA SILVA | 13368/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/11/2023…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-90.2023.8.07.0000 1757628
TERRITÓRIOS Órgão 1a Câmara Cível Processo N. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL XXXXX-90.2023.8.07.0000 IMPETRANTE(S) RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E…
Página 1278 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Julho de 2023
administrativo, o órgão executor deve ingressar com a competente ação judicial visando garantir o cumprimento das disposições legais. Art. 104 - Às condutas caracterizadas como infração ambiental na…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0203849-69.2022.8.06.0167 - Disponibilizado em 21/06/2023 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 0203849-69.2022.8.06.0167 POLO PASSIVO FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A/S) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | 30116/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/06/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-2
Superior Tribunal de Justiça MANDADO DE SEGURANÇA N° 24.584 - DF (2018/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA IMPETRANTE : DANIELA CHISTINA DE MELO ROCHA ADVOGADO : MONYELLE ARAÚJO RODRIGUES -…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-55.2016.5.07.0008
Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada: Dra. Maria Rosa de Carvalho Leite Neta Advogado: Dr. Raimundo Wdnilton Chaves Cruz Advogado: Dr. Marcos Antônio de Alencar Izael Agravado: FRANCISCO…
Andamento do Processo n. 0000643-55.2016.5.07.0008 - AIRR - 04/05/2023 do TST
Processo Nº AIRR-0000643-55.2016.5.07.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Liana Chaib Agravante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogada Dra. Maria Rosa de Carvalho Leite Neta(OAB:…